Re-assentamento, saúde e insegurança em Itaparica: um modelo de vulnerabilidade em projetos de desenvolvimento

Abstract

Da perspectiva de um Estado ambíguo, gerador de insegurança, elaborou-se, a partir de exemplos concretos do caso do re-assentamento rural de Itaparica, um quadro que pudesse facilitar a compreensão de processos de adoecimento, sofrimento e administração de saúde, como fases de grandes projetos de desenvolvimento. Nesses processos, o Estado é o mais presente de todos os atores, e a partir das intensificações e retrações da sua presença, uma série de fatores de geração de insegurança se torna muito mais transparente. No caso em pauta, no sub-médio Rio São Francisco, entre Bahia e Pernambuco, o ofício agrícola dos reassentados foi o eixo organizador. Caracterizaram-se quadros de geração de insegurança estrutural, relacionada à omissão do Estado perante os pobres; insegurança administrada, relacionada à intervenção e super-inclusão no projeto de desenvolvimento; e insegurança coletiva local, relacionada à formação cotidiana local das relações de poder. Foi possível acompanhar as quatro fases: preparação e divulgação, implantação, desenvolvimento, e emancipação com dados etnográficos sobre as relações entre os agricultores reassentados, o Pólo Sindical, a executora governamental (CHESF) e outros agentes, dos anos 1970 até hoje. As modificações na vulnerabilidade da população se associam às transformações nas articulações entre os diferentes quadros de inseguranças gerados pelo processo. Argumentou-se, com base nas vulnerabilidades mencionadas e no realinhamento das relações de poder, que a terceira fase, de desenvolvimento, de fato caracterizava-se como de retração, e que a presença do Estado marcava profundas e indeléveis transformações, que impossibilitavam pensar em as fases subseqüentes de emancipação.

<b> VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE: UM PANORAMA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA </b>

“…Sendo assim, enfatizam-se nos estudos sobre violência causada pela vulnerabilidade social, duas de suas representações: a estrutural e a familiar. 9 Com referência a violência estrutural apontam-se as questões de preconceito racial e de gênero, na qual a conduta política do estado e de seus governantes podem privilegiar alguns grupos em detrimento de outros, influenciando nas desigualdades e contribuindo para a exclusão. 9 Destaca-se, assim, a violência estrutural conceituada como sinônimo de injustiça social.…”

“…9 Com referência a violência estrutural apontam-se as questões de preconceito racial e de gênero, na qual a conduta política do estado e de seus governantes podem privilegiar alguns grupos em detrimento de outros, influenciando nas desigualdades e contribuindo para a exclusão. 9 Destaca-se, assim, a violência estrutural conceituada como sinônimo de injustiça social. 24 Com isso, entende-se que as políticas governamentais do Estado são ambíguas, de natureza múltipla e complexa no estabelecimento de metas e também na execução, deixando espaço para que ocorram conflitos e exclusões, que acabam por atingir a sociedade direta ou indiretamente.…”

“…24 Com isso, entende-se que as políticas governamentais do Estado são ambíguas, de natureza múltipla e complexa no estabelecimento de metas e também na execução, deixando espaço para que ocorram conflitos e exclusões, que acabam por atingir a sociedade direta ou indiretamente. 9 Portanto, o Estado e suas políticas governamentais são vistos como geradores de insegurança, pois favorecem que ocorram condições de exclusão e esquecimento, tornando a sociedade mais vulnerável à violência. Nesse sentido, tais desigualdades tornam turbulentas as relações entre as diversas camadas socioeconômicas validando alguns aspectos da vulnerabilidade.…”

“…Nessa perspectiva, as pesquisas revelam que os cidadãos, por encontrarem-se em condições sociais desfavoráveis de insegurança, buscam na ilegalidade uma forma de sobrevivência. [6][7][8][9] Ainda, outros estudos apontam a vulnerabilidade social como causa de violência, considerando o contexto social onde estão inseridos os sujeitos das pesquisas como determinante da vulnerabilidade. [10][11][12][13][14] Ainda é revelado em um dos estudos, que o gênero feminino e a raça negra não são fatores determinantes, mas favorecem o desencadeamento do ato.…”

“…Uma das maneiras de intervenção dos serviços de saúde em prol da diminuição dos eventos violentos e da vulnerabilidade aponta para a intersetorialidade, as redes de apoio, a interdisciplinaridade, o aprimoramento do sistema de informação, a formação e educação permanente dos profissionais da saúde. 9,10,15,[17][18][19][20][21] Quanto à intersetorialidade e as redes de apoio, as reflexões trazidas pelas publicações indicam a necessidade de construir vínculos e aproximações por meio de atividades de convivência e atendimento integral com práticas intersetoriais. Dentre essas se destaca a oferta de atividades culturais, esportivas, terapêuticas e parcerias entre instituições públicas e privadas.…”