Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais

Abstract

A partir da apresentação de alguns conceitos que tem sido utilizados no debate contemporâneo sobre a participação da sociedade civil em esferas públicas, este texto objetiva analisar as formas organizacionais, as possibilidades e as tendências dessa participação, na relação sociedade/estado, destacando o espaço dos conselhos. Como não é possível entender o papel dos diferentes tipos de conselhos que existem no Brasil na atualidade, se não entendermos a reforma do Estado, o texto aborda também as Organizações Sociais (OSs) e as -Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Uma das principais conclusões apresentadas na análise do protagonismo civil nas políticas sociais é: a participação da sociedade civil na esfera pública -via conselhos e outras formas institucionalizadas -não é para substituir o Estado, mas para lutar para que este cumpra seu dever: propiciar educação, saúde e demais serviços sociais com qualidade, e para todos. Palavras-chave: Protagonismo civil; Participação da sociedade civil; Políticas públicas sociais; Movimentos sociais; Conselhos de Gestão; Participação na esfera pública.

A Evasão Universitária: Uma Análise Além Dos Números

“…Vários estudiosos retrataram como o capital social influencia no desempenho da democracia e no engajamento cívico efetivo (AMARAL, 2011;GOHN, 2004;WALTER et al, 2003). Putnam (2006) identifica que a organização social, sustentada por uma rede de associações civis, pela cooperação baseada em normas compartilhadas e pela confiança mútua se fez fundamental para um bom desempenho da democracia, da sociedade e da economia em algumas regiões da Itália segundo estudo realizado em 1970.…”

Empoderamento e qualidade de vida de adolescentes trabalhadores assistidos por uma entidade filantrópica de apoio ao adolescente

“…Atenção para empowerment como proxy de capital social vem sendo evidenciado em alguns estudos (Moysés e col., 2006;Pattussi e col., 2006). O "empowerment" ou empoderamento refere-se a processos que tenham a capacidade de gerar meios e mecanismos de desenvolvimento autossustentável, práticas destinadas a promover e impulsionar grupos e comunidades e até mesmo ações de integração social dos excluídos (Gohn, 2004).…”

Amitai Etzioni e o paradigma comunitarista: da sociologia das organizações ao comunitarismo responsivo

“…A atual reflexão acadêmica brasileira sobre o tema da comunidade e o comunitarismo vem se desenvolvendo em áreas como a filosofia, a teologia, o direito, a sociologia, a educação, a comunicação e o serviço social, e se ocupa com maior atenção de tópicos como as repercussões do debate sobre a tese social comunitarista versus a concepção liberal do indivíduo (Rennó Jr., 2000;Bellah, 1999); o potencial heurístico do comunitarismo em face de outras perspectivas filosóficas atuais (Lois, 2005;Galuppo, 2007;Trucco, 2008); a justiça redistributiva e a concepção comunitarista da moral na esfera jurídica (Cittadino, 2009;Silveira, 2007); o tratamento da diversidade cultural e étnica na perspectiva liberal e comunitarista (Costa e Werle, 1997;Lucas, 2009); o significado político do discurso comunitário na esfera pública e nas políticas sociais (Gohn, 2004;Macedo, 2005); o sentido da comunidade em tempos de globalização (Paiva, 2003;. Enquanto parcela dos estudos destaca a relevância das contribuições comunitaristas, outra parte aponta fragilidades e insuficiências que tornam discutível sua relevância.…”