Agendas urbanas intersetoriais em quatro cidades de São Paulo

Abstract

Este artigo visa analisar o processo de implementação e avaliação de projetos de melhoria da qualidade de vida, do ponto de vista dos gestores municipais brasileiros, que têm buscado alternativas para a prática da gestão local. Optou-se por identificar a percepção de gestores, representantes do poder executivo local, prefeitos, secretários de governo e coordenadores, identificados como atores-chave importantes na implementação de projetos de melhoria da qualidade de vida em quatro municípios do Estado de São Paulo/Brasil. Foram feitas entrevistas individuais e em profundidade, com roteiro semi-estruturado. A análise dos quatro projetos por melhoria de qualidade de vida na cidade mostra que o processo de municipalização e descentralização da gestão, que vem sendo impulsionado no Brasil, vem contribuindo para definir uma política local mais autônoma, para criar novas instâncias de decisão, incorporando práticas de controle social e de democratização da gestão. Porém, ainda existem muitas limitações no que se refere à incorporação da avaliação, como elemento retro-alimentador, no planejamento das ações e da prática participativa.

Transversalidade e Intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro

“…Outros trabalhos acrescentam a importância da integração entre diferentes esferas governamentais (Mendes, Bógus, & Akerman, 2004;Monnerat, & Souza, 2011;Andrade et al, 2013).…”

“…Mendes et al, 2004;Bellenzani, & Malfitano, 2006;Melman, Ciliberti, Aoki, & Figueira Junior, 2009;Ferrarini, 2012;Veiga, & Bronzo, 2014). Notamos que, em alguns artigos, tais fenômenos ou as políticas a eles associadas são denominadas "transversais" (Bonamigo et al, 2011;Patrício et al, 2012), contribuindo para o uso intercambiável dos termos.…”

“…Nesse processo, a dimensão territorial é retomada, ressaltando-se a importância de se compreender os problemas públicos em relação às especificidades locais (e.g. Junqueira, 1997;2004;Mendes et al, 2004;Comerlatto et al, 2007;Malfitano, & Lopes, 2009). Assim, observou-se novamente a ênfase na participação e controle social como elemento distintivo de práticas intersetoriais, como mencionado anteriormente.…”

“…Nesse processo, os modos tradicionais de desenvolvimento de políticas públicas devem ser transformados, levando ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação conjunta das ações em foco (e.g. Rifiotis, 2004;Comerlatto et al, 2007;Mendes et al, 2004;Barreto et al, 2010;Veiga, & Bronzo, 2014).…”

“…Ribeiro, & C. Ribeiro, 2015;Patrício et al, 2012). Para sua efetivação, seria necessário o desenvolvimento de novos mecanismos de coordenação, como o estabelecimento de lideranças apartidárias (Santos, & Silveira, 2015), a criação de órgãos dedicados (Oliveira, & Machado, 2009) ou a preparação de gestores no âmbito local (Mendes et al, 2004).…”