Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: bioética e controvérsias

Tamanini, Marlene

doi:10.1590/s0104-026x2004000100005

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“…Embora tenham sido idealizadas como solução para infertilidade de casais heterossexuais (cf. Corrêa 2001;Luna, 2007;Tamanini, 2004), seu uso se difundiu entre…”

Section: Regulação Das Técnicas De Reprodução Assistida Nas Resoluçõe...unclassified

“…FIV é tecnologia que se desdobra e serve a diferentes conjuntos de propósitos (Franklin, 2013). As técnicas de criopreservação permitem conservar o material reprodutivo e deslocar o ato da concepção no tempo e no espaço quanto aos fornecedores de material germinativo, ao possibilitar o congelamento de gametas e embriões (Tamanini, 2004). Esses procedimentos facilitaram a obtenção do anonimato dos doadores e permitem a reprodução póstuma.…”

Section: Atestando Que Ounclassified

“…No caso da gestante portadora, o companheiro de outra será o inseminador e pai da criança. A legislação no Brasil reconhece a maternidade pelo parto (Tamanini, 2004;Luna, 2007), ou seja, mãe é aquela que prova ter dado à luz e deixa a maternidade com uma declaração de nascido vivo, ou, quando fora do sistema hospitalar, deve arrolar testemunhas do nascimento. No caso da gestação substituta, existe a possibilidade de o serviço ser remunerado, caso da barriga de aluguel, ou implicar compensação.…”

Section: Atestando Que Ounclassified

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Regulação das técnicas de reprodução assistida nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da liberalização gradativa à virada pró-vida

Luna

2023

Rev. antropol.

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O artigo analisa a regulação das técnicas de reprodução assistida no Brasil, examinando a regulamentação existente no Código Civil de 2002, na Nova lei de Biossegurança de 2005, no provimento CNJ 63/2017 e comparando as sete resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) emitidas em 1992, 2010, 2013, 2015, 2017, 2020 e 2021. O foco é verificar como configurações de parentesco e de pessoa (o estatuto do embrião) são apresentadas nas resoluções. Trata-se de pesquisa documental que, analisando a mudança das regras, mapeia controvérsias que revelam os sistemas de valores da sociedade. Diante da omissão legislativa, constata-se que as alterações nas normas correspondem a mudanças na legislação brasileira, mas principalmente a transformações na sociedade, nos últimos anos no tocante ao reconhecimento da constituição de novas famílias, sendo as principais as referentes ao acesso de casais “homoafetivos”. Percebe-se também a dessacralização paulatina do embrião extracorporal até a virada pró-vida em 2021.

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“…Embora tenham sido idealizadas como solução para infertilidade de casais heterossexuais (cf. Corrêa 2001;Luna, 2007;Tamanini, 2004), seu uso se difundiu entre…”

Section: Regulação Das Técnicas De Reprodução Assistida Nas Resoluçõe...unclassified

Section: Atestando Que Ounclassified

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Regulação das técnicas de reprodução assistida nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da liberalização gradativa à virada pró-vida

Luna

2023

Rev. antropol.

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“…Pesquisadoras feministas criticaram a centralidade da intervenção da RA sobre o corpo da mulher 5 (Collier;Yanagisako, 1987;Corrêa, 2001;Franklin;Roberts, 2006;Duarte, 2004;Ramírez-Gálvez, 2003;Strathern, s.d. ;Tamanini, 2004). Na próxima seção, poderemos nos aproximar do quanto essa centralidade corpórea não significa um benefício direto das tecnologias de RA para as mulheres, ao examinarmos os caminhos percorridos para a criopreservação de óvulos.…”

Section: Preservação Da Fertilidade?unclassified

Biotecnologias, transformações corporais e subjetivas: saberes, práticas e desigualdades

Rohden¹,

Pussetti²,

Roca³

2021

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Esta coletânea apresenta 12 trabalhos inéditos que discutem o papel das biotecnologias nos processos de produção ou transformação corporal e subjetiva, por meio de investigações sediadas no Brasil, em Portugal e na Argentina. É resultado da articulação promovida pela Rede de Investigações Biotecnologias, Saúde Pública e Ciências na Vida que integra pesquisadoras e pesquisadores dedicadas/os a investigar a produção e repercussões do conhecimento e práticas biotecnológicas em diversos cenários. O eixo central das discussões gira em torno de como novas possibilidades tecnocientíficas direcionadas ao corpo e estruturadas nas chamadas Ciências da Vida traduzem uma série de tensões características das sociedades contemporâneas. Os capítulos constituem investimentos etnográficos e analíticos originais em cenários nos quais as tensões acerca de saúde e aprimoramento são reveladoras também do privilégio dado ao investimento individual em contraste com a ênfase na dimensão social ou coletiva, evidenciando, igualmente, os condicionantes econômicos e políticos em cena e a (re)produção de assimetrias sociais.

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“…A pergunta normalmente é dirigida a casais heterossexuais, já que a reprodução não é considerada uma obrigação nas relações homoafetivas. Os argumentos invocados para produzir essa indagação normalmente são construídos a partir de um fundamento axiológico de base comunitária, que se confronta com a perspectiva de um indivíduo livre, em processo de re exividade de si mesmo e, portanto, capaz de fazer escolhas diferentes daquelas privilegiadas por seu contexto cultural (GIDDENS et al,1996), ainda que as mesmas possam ser arriscadas para bebês e para mulheres (TAMANINI, 2004(TAMANINI, , 2006.…”

Section: Do Meu Lugar De Falaunclassified

Gendrificação, ciência e ética em contextos de experiência reprodutiva

Tamanini¹

2012

Rev. Pistis Prax., Teol. Pastor.

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A reflexão proposta neste texto foi construída na interface com o contexto da intervenção e da expansão das especialidades, trabalhando com reprodução humana hoje. Essas atividades têm aumentado as práticas de fragmentação corporal, a intervenção em órgãos, células e embriões para conseguir bebês, e são conhecimentos, protocolos e redes de especialidades que estão se intensificando; nelas os especialistas encontram-se bem posicionados. É uma biossociabilidade na qual, concomitantemente aos processos de reprodução laboratorial, ocorre intenso desenvolvimento biotecnológico, de alta tecnologia em laboratórios e de microscópios de grande magnitude, meios de cultivo e forte investimento no treinamento e no conhecimento do material reprodutivo humano; como aspectos interventores e fazedores dos processos desenvolvidos sobre óvulos, sêmen e embriões. O campo da reprodução, portanto, não diz respeito somente ao corpo de mulheres. Permitiu a entrada das práticas de tratamento também para os homens com problemas de infertilidade ou de infecundidade, termo mais apropriado para as relações homoafetivas. Estabelece-se, assim, uma vasta dinâmica em que o uso de gametas, os diagnósticos sobre embriões e sua utilização para fins de pesquisa,as intervenções da indústria terapêutica, a vasta difusão do uso de hormônios e de novos meios de cultivo formam importantes processos globais na ordem reprodutiva.Essas práticas constroem valores que são analisados neste texto, focando-se os desafios interpostos à ética do cuidado, às perguntas sobre adoção de bebês versus as decisões conflitivas por reprodução assistida, a ordem do desejo e os desafios aos processos de filiação nas diversas conjugalidades.

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Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: bioética e controvérsias

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Regulação das técnicas de reprodução assistida nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da liberalização gradativa à virada pró-vida

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Biotecnologias, transformações corporais e subjetivas: saberes, práticas e desigualdades

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