Notas sobre política social

Abstract

Embora não se trate de uma comparação strictu sensu entre os sistemas de proteção social brasileiro e italiano, a abordagem adotada neste artigo salienta semelhanças e diferenças entre os dois países no que concerne ao enfrentamento da crise do Welfare State e destaca, sobretudo, as perspectivas do debate atual sobre o tema. São discutidas as tipologias mais conhecidas de Welfare State e é destacado que Brasil e Itália têm o mesmo modelo de proteção social. A seguir, apontam-se variações importantes quanto aos argumentos e propostas que se encontram em pauta nos dois países. Inclusão e representatividade do sistema político são tomadas como variáveis explicativas para analisar os principais obstáculos que se antepõem a uma transformação mais profunda dos mecanismos institucionais de política social no Brasil. O artigo trabalha com a literatura especializada, produzida recentemente na Itália, procurando mostrar que as críticas que se fazem ao Sistema Sanitário Nacional e à Seguridade Social não estão muito distantes daquelas usuais no Brasil. Ressalta, porém, a diversidade existente em termos de perspectivas, especialmente no que diz respeito ao peso da concepção de cidadania, o que lá, ao contrário do que ocorre no Brasil, torna mais profícuas as controvérsias em torno de questões como universalização, seletividade e privatização. Conclui sugerindo que, entre a radicalidade do mercado e o poder do Estado, se delineam estratégias inovadoras, que podem ajudar a solucionar pelo menos alguns dos problemas contemporâneos de justiça social.

Estado de bem-estar social no Brasil: uma revisão ou a crise e o fim do “espírito de Dunquerque”

“…Outros autores, contudo, como Maria Lúcia Werneck Vianna (1991), Sônia Draibe (1993), Wanderley Guilherme dos Santos (1979), Sônia Fleury (1985 e, mais recentemente, Lenaura Lobato (2016), conduzem essa complexa discussão de modo diferente. Ademais, Luís Fiori (1997), em seu conhecido artigo "Estado de bem-estar social: padrões e crises", admite a (Fiori, 1997, p. 135).…”

“…A gama de situações é de tal ordem que ainda poderíamos acrescentar a Fiori um tipo misto, em que se constitui, a nosso ver, o sistema educacional público no Brasil, reunindo universalismo (ensino fundamental e médio) e meritocracia (ensino superior). Vianna (1991) se aproxima da conclusão de Fiori e é mais afirmativa, ao dizer que "na Itália e no Brasil os sistemas se enquadram com precisão na categoria meritocrático-particularista da tipologia Titmuss/Ascoli". Ela explica seu ponto de vista dizendo que "elementos conservadores se fizeram atuantes, nos dois, consolidando um estilo corporativista e hierarquizante de concessão de benefícios sociais" (Vianna, 1991, p. 146).…”

Psicologia social comunitária profissional

“…É o caso da militância anti-racista e dos movimentos feminista e estudantil, por exemplo. Ao mesmo tempo, políticas sociais articulavam bem-estar e avaliação dos serviços em saúde nos Estados Unidos da América e na Europa (Vianna, 1991). Além disso, os movimentos da antipsiquiatria e institucionalista questionavam os conceitos e as práticas de saúde mental e a psiquiatria de setor deixava de ser uma proposta para tornar-se uma ação efetiva que muito influenciou na ampliação e diversificação da psicologia como prática.…”