Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas

Abstract

Este artigo identifica os posicionamentos de grupos político-ideológicos sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas durante o processo de produção da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em dezembro de 1996. As fontes foram os Diários do Senado e da Câmara dos Deputados no período entre 1948 e 1962, arquivos públicos e privados, bem como a bibliografia geral. Constatou-se que, durante os oito anos de discussões do projeto no Congresso Nacional, vários grupos de pressão imprimiram suas marcas: de um lado, a Igreja Católica, a única organização manifestamente comprometida com sua oferta; de outro lado, uma aliança inorgânica, que, sem condições políticas de defender um projeto laico, limitou-se a resistir ao avanço do confessionalismo. No final das contas, nenhum dos dois lados foi capaz de fazer valer completamente suas demandas, de modo que a lei promulgada e sancionada resultou num produto híbrido.

Vínculos religiosos entre estudantes universitários: comparações entre licenciatura e bacharelado

“…Em segundo lugar, porque podem oferecer subsídios para que docentes e servidores técnicos contemplem a pluralidade religiosa em suas estratégias de ensino, pesquisa e extensão. Por fim, e não menos importante, porque observamos que no caso da educação, as relações com a religião vêm se mostrando tensas, sobretudo nos seguidos embates a respeito da inclusão ou não da disciplina Ensino Religioso, a cada nova aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (CUNHA, 2014;CURY, 2004). Mais recentemente, a tensão foi intensificada por ocasião da aprovação dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, especialmente em função das questões voltadas às relações de gênero e à diversidade.…”

O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas

“…33, isto é, ao ensino religioso nas escolas públicas, foi analisada em Cunha (2014), que mostrou os conflitos envolvidos na normatização dessa questão. Com efeito, o financiamento do ensino religioso nas escolas públicas foi o ponto nevrálgico do art.…”

“…6-Essa pressão foi analisada em Cunha (2014). 7-A supressão tem de ser de todo um artigo, parágrafo, inciso ou letra.…”