O debate sobre a redução do déficit fiscal no Brasil: uma crítica pós-keynesiana

Lopes, Mariana de Lourdes Moreira; Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg

doi:10.1590/s0103-63512011000100003

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“…Ao separar os gastos correntes do governo dos gastos em investimento, por outro lado, Keynes consegue mostrar a pertinência de políticas fiscais ativas que substituam e estimulem a ação da iniciativa privada, sem que isso comprometa as finanças estatais, porque a arrecadação aumentará necessariamente quando a economia investir e crescer, sem sobrecarregar o setor privado com aumento de alíquotas (Lopes;Mollo, 2011).…”

Section: Os Novos Desenvolvimentistas Pós-keynesianosunclassified

O debate desenvolvimentista no Brasil: tomando partido

Mollo

Amado

2015

Econ. soc.

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ResumoO artigo analisa as várias vertentes do desenvolvimentismo, procurando destacar as suas origens teóricas e justificar, por meio delas, as diferentes prescrições de políticas econômicas. Em seguida, o artigo toma partido no debate, por meio de discussão resenhada dos trabalhos recentes sobre os modelos de crescimento export-led, demand-led, debt-led, profit-led e wage-led. Palavras-chave:Desenvolvimentismo; Novo desenvolvimentismo; Social desenvolvimentismo; Heterodoxias econômicas; Estado. AbstractThe developmentalism debate in Brazil: taking sides The article analyzes the different approaches to "developmentalism", emphasizing its theoretical origins, and highlighting them as the source of different economic policy propositions. The paper then takes the side of one of the approaches, based on theoretical and empirical articles on different growth regimes in Brazil, such as export-led, demand-led, debt-led, profit-led and wage-led. IntroduçãoO objetivo deste artigo é contribuir para o debate recente no interior da agenda desenvolvimentista. Como se sabe, após décadas de neoliberalismo no Brasil e no mundo, voltamos a rediscutir o desenvolvimento como estratégia deliberada e não levada a cabo apenas pelas forças do mercado. Devemos isso, em particular, a Bresser-Pereira (1991, 2004, 2006, 2007, 2011), cujos trabalhos foram precursores ao proporem o chamado novo desenvolvimentismo.Diferentemente dos trabalhos do mainstream que veem o crescimento causado por fatores ligados à oferta, mais particularmente à quantidade, alocação e produtividade dos fatores de produção, devendo ser deixado ao mercado, o * Trabalho recebido em 14 de fevereiro de 2014 e aprovado em 8 de setembro de 2014. ** As autoras são professoras do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, DF, Brasil. (UnB) / Pesquisadoras do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a quem agradecem por financiamento para pesquisa maior, da qual este artigo é um dos frutos. E-mails: mlmollo@unb.br e uctpama@unb.br, respectivamente.

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Section: Os Novos Desenvolvimentistas Pós-keynesianosunclassified

O debate desenvolvimentista no Brasil: tomando partido

Mollo

Amado

2015

Econ. soc.

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Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil

Tourinho

Brum

2020

Estud. Econ.

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Resumo Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do imposto de renda sobre o capital e o aumento do investimento do governo financiado pela redução das transferências. A primeira delas também é a que produz o maior aumento do bem-estar. As estratégias de consolidação da dívida pública consideradas usaram apenas um instrumento fiscal e visaram reduzir a dívida pública em 10% em dez anos e sua estabilização subsequente. Sob o ponto de vista do nível de consumo e do nível do estoque de capital no longo prazo, e do fluxo descontado de bem-estar, o melhor instrumento foi na alíquota do imposto de renda sobre o capital. Sob a ótica do produto no longo prazo, o melhor instrumento foi o investimento do governo, seguido pela alíquota do imposto sobre a renda do capital.

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Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil

Biasoto

Afonso

2017

Econ. soc.

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ResumoA lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razões para essa tendência pode estar na forma de inserção estatal no investimento nacional, que não se furtou a criar instituições voltadas para mobilização de capitais e para fomento ao crescimento. Mas a montagem de um novo padrão de financiamento é decisiva para tornar mais efetiva a presença ativa do Estado no desenvolvimento. Este trabalho defende uma nova lógica institucional, tendo concessões e PPP por instrumentos, para melhorar a qualidade daquela intervenção estatal.Palavras-chave: Política fiscal; Investimento público; Parceria; Padrão de financiamento; Infraestrutura. Abstract State and new investment financing arrangements: alternatives for BrazilThe logic of Keynesian thinking shows how the uncertainty involved in the immobilization of capital restricts the dynamics of the economy and the need to promote institutions that reduce risk conditions. For decades, the Brazilian economy has been facing low dynamism, culminating in the worst recession in its history. One reason for this trend could be in the form of state integration into domestic investment, which did not fail to build institutions aimed at raising capital and promoting growth. The assembly of a new pattern of funding, however, is crucial to making the state's active presence in development more effective. This paper advocates a new institutional and financial logic, with concessions and PPP instruments to improve the quality of such state intervention.

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O debate sobre a redução do déficit fiscal no Brasil: uma crítica pós-keynesiana

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O debate desenvolvimentista no Brasil: tomando partido

O debate desenvolvimentista no Brasil: tomando partido

Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil

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