Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil

Abstract

ResumoA lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razões para essa tendência pode estar na forma de inserção estatal no investimento nacional, que não se furtou a criar instituições voltadas para mobilização de capitais e para fomento ao crescimento. Mas a montagem de um novo padrão de financiamento é decisiva para tornar mais efetiva a presença ativa do Estado no desenvolvimento. Este trabalho defende uma nova lógica institucional, tendo concessões e PPP por instrumentos, para melhorar a qualidade daquela intervenção estatal.Palavras-chave: Política fiscal; Investimento público; Parceria; Padrão de financiamento; Infraestrutura. Abstract State and new investment financing arrangements: alternatives for BrazilThe logic of Keynesian thinking shows how the uncertainty involved in the immobilization of capital restricts the dynamics of the economy and the need to promote institutions that reduce risk conditions. For decades, the Brazilian economy has been facing low dynamism, culminating in the worst recession in its history. One reason for this trend could be in the form of state integration into domestic investment, which did not fail to build institutions aimed at raising capital and promoting growth. The assembly of a new pattern of funding, however, is crucial to making the state's active presence in development more effective. This paper advocates a new institutional and financial logic, with concessions and PPP instruments to improve the quality of such state intervention.

O conflito Estados Unidos - Brasil sobre a organização do regime internacional de propriedade intelectual no século XXI

“…O Brasil acabaria vivenciando uma forte recessão econômica, apesar de ter conseguiu manter seu parque produtivo integrado, mas tecnologicamente ainda mais defasado, enquanto um debate mais aprofundado sobre os rumos do país se avolumava 153 .Com a eleição de Collor de Mello em 1989 a idéia de construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico baseado no direcionamento do país pelas forças do mercado efetivamente preponderou. A partir desse momento, o Brasil iniciaria um rápido e vertiginoso processo de abertura comercial e desestatização da economia em adesão às pressuposições teóricas das vantagens, per se, do liberalismo como resposta aos desequilíbrios estruturais da economia brasileira e solução para as descontinuidades no152 Batista Jr (1983); BAstista Jr. (1987); Bastista Jr. (1993); Beluzzo,Almeida (1991);Bianchi (1987);Biasoto Jr. (1992);…”