ENTRE O DISCURSO SOLIDÁRIO E A AÇÃO PRAGMÁTICA DA COOPERAÇÃO BRASILEIRA EM MOÇAMBIQUE: os casos dos projetos de implantação da fábrica de medicamentos antirretrovirais e o ProSavana

Abstract

A cooperação brasileira com países africanos ganhou importante relevo ao longo do governo de Lula da Silva, apoiada pelo discurso da solidariedade internacional e da existência de uma dívida histórica com a África, bem como por uma prática que busca, sobretudo, estruturar setorialmente as demandas desses países, sem impor condicionalidades. Percebe-se, no entanto, que a presença brasileira em Moçambique – país que recebeu especial atenção no governo Lula da Silva – aponta para uma ambivalência dessa cooperação. Ao mesmo tempo em que o discurso propaga uma cooperação não vinculada a interesses econômicos, é observada a presença de grandes empresas brasileiras como benfeitoras nos projetos da cooperação, ou mesmo diretamente interessadas nos resultados produzidos por esses projetos. Nesse sentido, este trabalho procura evidenciar essa ambivalência e refletir sobre ela, por meio da análise de dois projetos que vão alcançar um significado importante para a cooperação técnica brasileira: o projeto da implantação da fábrica de medicamentos antirretrovirais e o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique, o ProSavana.

How Do Experts Resist a Development Cooperation Project? The Case of the Mozambique-Brazil Generic Medicine Factory

“…Nevertheless, because ABC is dependent on the MRE, diplomats play a crucial role at the Ministry or in Brazilian Embassies in Africa and Latin America, negotiating the cooperation agreements and sometimes mediating the implementation of projects. As policy transfers and SSDC became preeminent instruments of foreign policy during President Lula's administration, both as a strategy to legitimise policies domestically and to increase Brazil's status and influence in the international arena, there is a strong case for the influence, politicisation and instrumentalization of cooperation projects (Almeida 2016).…”

Cooperação internacional: doações de medicamentos realizadas pelo governo brasileiro de 2005 a 2016

“…Cabe relembrar que a cooperação brasileira em saúde é baseada nos princípios de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, respeito à soberania nacional, à independência econômica, aos direitos iguais e à não intervenção nos assuntos domésticos das nações, horizontalidade nas ações de cooperação, respeito à diversidade cultural e sustentabilidade das ações (17). Podem ser citadas como exemplo as ações de cooperação Brasil-Moçambique, tais como o projeto de implantação da fábrica de medicamentos antirretrovirais (18), conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), nas quais desdobraram-se desafios específicos da cooperação Sul-Sul, tais como a responsabilidade mútua e a não condicionalidade (19).…”

Andando à procura dessa vida

“…. De acordo comAlmeida (2015), embora discorresse contra o racismo e o colonialismo, a exemplo do discurso de posse realizado em 15 de março de 1961, Jânio Quadros e seu vice mantiveram relações com a África do Sul, assim como não se opuseram frontalmente a Portugal no que se refere à dominação colonial das províncias ultramarinas.O presidente Quadros falava em "ponte" com a África e apelava para uma "familiaridade" cuja história comum bastaria para explicar uma "natural vocação africana" do Brasil. LuizaReis ( 2008) pontua que o Centro de Estudos Afro-Asiáticos, criado em 1959 em Salvador -Bahia, em seus primeiros anos, seguiu essa diretriz culturalista e esteve ativamente ligado à política cultural do Itamaraty.…”