Infidelidade partidária e representação política: alguns argumentos sobre a migração partidária no Brasil

Abstract

Este texto problematiza o tema da migração partidária de parlamentares e suas conseqüências sobre a representação política, explorando, especialmente, a relação entre o representante e seu partido. A idéia é trazer alguns argumentos iniciais sobre as conseqüências das trocas de legenda por políticos exercendo o mandato, que ultrapasse a perspectiva analítica dos procedimentos ou das regras de conversão de votos em cadeiras, revelando a complexidade do tema e a controvérsia que ele gera.

conexão entre migração partidária e os novos partidos depois da edição da Resolução n. 22.526/2007 do TSE

“…As migrações partidárias entre os parlamentares motivaram muitos estudos a seu respeito. Entre diversos estudos, destacamos as pesquisas desenvolvidas por Carlos Ranulfo Felix de Melo (2000), Scott W. Desposato (2007), Figueiredo e Limongi (1995 a: 500) e as pesquisas empreendidas por Andrea Freitas (2008Freitas ( e 2012 que valem a pena ser conferidas.…”

“…Se pensarmos que o eleitor é quem define que parlamentares irão assumir as cadeiras determinadas para o partido, devemos imaginar que esse eleitor apóie as idéias desse candidato específico. (FREITAS, 2008) Desse ponto de vista, as migrações não se constituem necessariamente um problema quando o migrante não muda de posição em relação a questões importantes para o seu eleitor.…”

Migração partidária na Câmara dos Deputados de 1987 a 2009

“…No entanto, uma troca de legenda é uma via de mão dupla, para que um parlamentar saia de um partido e entre em outro, no mínimo é necessário que o partido da entrada o aceite (Laver e Benoit, 2003;Desposato, 2006;Freitas, 2009). Mas esta não é a única opção.…”