Império e governo representativo: uma releitura

Dolhnikoff, Miriam

doi:10.1590/s0103-49792008000100002

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“…na época (DOLHNIKOFF, 2008). Do mesmo modo, a historiografia latino-americana também tem seguido essa tendência interpretativa de considerar o valor da legalidade liberal na construção das novas nações (TERNAVASIO, 2002).…”

Section: Contatounclassified

Discriminação Racial e Cidadania no Brasil do século XIX (1829-1833)

Pandolfi

2020

Rev. hist.

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O artigo analisa a questão da discriminação racial, abordando o tema no contexto da divulgação e implementação dos direitos constitucionais, no período de 1829 a 1833. Investiga-se, em especial, de que forma o direito de cidadania contribuiu para o surgimento da discriminação racial como agenda pública e ensejou novas maneiras de fazer política. Usaram-se como fontes jornais que adotavam enfoques políticos e raciais, os quais foram tomados não somente como fornecedores de informações, mas também como agentes, por sua capacidade de influir nos acontecimentos. Concomitantemente, foram aplicados à análise insights provenientes de estudos da área de direito e história que enfatizam a importância de mudanças da ordem jurídica para a compreensão da história política. Concluiu-se, principalmente, que a extensão do direito de cidadania aos homens livres de cor contribuiu para ampliar a influência política desse grupo, em um contexto de crescente partidarização da política.

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Discriminação Racial e Cidadania no Brasil do século XIX (1829-1833)

Pandolfi

2020

Rev. hist.

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“…O único critério levado em conta era o voluntarismo exclusivista do primeiro Imperador 28 (Nogueira, 2012). Dom Pedro I era legatário da tradição absolutista, porém a Carta Magna consignava a monarquia constitucional representativa (Dolhnikoff, 2008). No decorrer do século XIX, o Poder Moderador não interferiu substantivamente na questão da representação política ou na liberdade de decisão dos deputados, apesar da recorrente ameaça de dissolução da Câmara -a qual não mais ocorreu 26 Dom João VI firmara o pacto da "Santa Aliança", aceitando os princípios do Congresso de Viena" (1815) cujo intuito era restaurar as monarquias absolutistas por toda Europa (Lanzoni, 1995).…”

Section: Dom Pedro I E O Poder Moderadorunclassified

Poder moderador: Diferenças no comportamento político dos imperadores do Brasil

Carvalho¹,

Gileno²

2016

Agenda

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Resumo: O presente artigo analisa as implicações do Poder Moderador nas instituições políticas do Império brasileiro ao descrever as diferenças existentes entre os dois imperadores que exerceram aquele poder. Nesse sentido, discorre sobre as influências da teoria política de Henri-Benjamin de Rebecque (1767-1830) sobre a Carta Constitucional outorgada em 1824. Partindo da hipótese de que o Segundo Reinado apresentou maior estabilidade política que o Primeiro Reinado (1822-1831), o trabalho procura apurar porque ainda persistia a noção de "poder pessoal" atrelada a Dom Pedro II (1825-1891). Essa perspectiva tem sido adotada por intelectuais que abordam o tema, fato que nos incentiva a reinterpretar alguns pressupostos do Poder Moderador durante a vigência do Segundo Reinado (1840-1889).Palavras-chave: Poder Moderador; Dom Pedro I; Dom Pedro II; Império; Instituições Políticas Brasileiras.

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“…Além das duas iniciativas voltadas à elaboração do Código Criminal -que serão tratadas no próximo capítulo -apresentou, entre outros, projeto de abolição do tráfico negreiro prevendo sua extinção em 1840 27 e de regulamentação da vigência das leis 28 , ambos de maio de 1826. (Dolhnikoff, 2008e Lynch, 2005. 35 Capitulo VI do Titulo 5º (Do Ministério): "Art.…”

Section: Após O Exílio: Os Processos De Responsabilidadeunclassified

José Clemente Pereira e o debate jurídico do Império 1830-1850

Macario¹

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Ao meu irmão Vinícius e aos meus amigos mais próximos agradeço o apoio constante, o estímulo bem humorado e a audiência atenta: a e Tiago Tranjan. Amo-os também por me castigarem da forma mais carinhosa e divertida possível pelas ausências e esquecimentos, sempre me perdoando, afinal. Ao Leandro, que de tão longe nos deixa saudades e uma dúvida: se o que faz mais falta é o amigo de todas as horas ou o interlocutor perspicaz de minhas inquietações intelectuais. Àqueles que, por diversas circunstâncias, não tem estado tão próximos fisicamente, mas foram importantes em um ou mais momentos dessa trajetória: Reis; foi graças a eles que essas jornadas múltiplas foram possíveis e mais amenas. Aos recentes e importantes interlocutores: Felipe de Oliva, Leonardo Rosa e Vivian C. Costa; à Vivian agradeço especialmente a ajuda que me deu na fase final do trabalho. A Mariana Rocha, agradável surpresa que este momento trouxe.À minha família -avós, tios, primos, cunhados e sogros -agradeço imensamente a compreensão e a torcida sincera. Esses foram, certamente, os maiores objetos da minha ausência, mas foram também aqueles que mesmo sem conhecer a fundo as demandas da vida de um pós-graduando sempre a compreenderam e apoiaram.Essa dissertação foi uma parte importante da minha vida nos últimos três anos, mas ela fica pequena demais para incluir os agradecimentos ao meu marido, Roberto, e aos meus pais, Aluizio e Maria Tereza. Pois muito mais do que me ajudar a fazer a dissertação que pude, eles me permitiram construir a vida que sonhei. São para mim exemplo de companheiro, de pai e de mãe, além de meus melhores amigos. As horas de convivência roubadas e os sacrifícios que fizeram por mim constituem uma dívida que nunca me cobraram; mas a eles faço a doce promessa de passar o resto da vida a saldála.6

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Império e governo representativo: uma releitura

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