Poder moderador: Diferenças no comportamento político dos imperadores do Brasil

Abstract

Resumo: O presente artigo analisa as implicações do Poder Moderador nas instituições políticas do Império brasileiro ao descrever as diferenças existentes entre os dois imperadores que exerceram aquele poder. Nesse sentido, discorre sobre as influências da teoria política de Henri-Benjamin de Rebecque (1767-1830) sobre a Carta Constitucional outorgada em 1824. Partindo da hipótese de que o Segundo Reinado apresentou maior estabilidade política que o Primeiro Reinado (1822-1831), o trabalho procura apurar porque ainda persistia a noção de "poder pessoal" atrelada a Dom Pedro II (1825-1891). Essa perspectiva tem sido adotada por intelectuais que abordam o tema, fato que nos incentiva a reinterpretar alguns pressupostos do Poder Moderador durante a vigência do Segundo Reinado (1840-1889).Palavras-chave: Poder Moderador; Dom Pedro I; Dom Pedro II; Império; Instituições Políticas Brasileiras.