Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais

Vainer, Carlos B.

doi:10.1590/s0103-40142007000100010

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“…A maneira como o setor de geração hidrelétrica tem tratado o cumprimento à legislação, especifi camente na elaboração do EIA e no seu relacionamento com ONGs e com o movimento social local, potencializa confl itos (JERONYMO, 2007;VAINER, 2007;SÁNCHEZ, 2006;ZHOURI, 2005a;BARROS, 2004;PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, 2004;BERMANN, 1983;CASTRO, 1988) inerentes ao desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos por ocasião dos impactos de sua instalação: alagamento de grandes extensões de terras, deslocamento de famílias, supressão da vegetação, pressão sobre a fauna terrestre e fl uvial, dentre outros.…”

Section: Alexandre Do Nascimento Souza and Pedro Roberto Jacobiunclassified

“…O parecer dos servidores do MMA destaca concordar com uma afi rmação constante no relatório e presente na literatura acadêmica (JERONYMO, 2007;VAINER, 2007;SÁNCHEZ , 2006;ZHOURI, 2005b;BARROS, 2004;PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, 2004;BERMANN, 1983;CASTRO, 1988), de que a concepção dos projetos, sob o aspecto socioambiental, tem pouca importância para os empreendedores, os quais se atêm ao interesse econômico, em detrimento de uma abordagem ambiental ampla, qualifi cada e consistente. Esse enfoque, de acordo com o estudo, decorre do entendimento de que o licenciamento ambiental se constitui em obstáculo burocrático a ser removido pelo empreendedor.…”

Section: Para Elaboração Das Afi Rmações Abaixo Sobre Concordâncias Eunclassified

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Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto

Souza

Jacobi

2011

Organ. Soc.

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ResumoO artigo apresenta uma refl exão sobre as práticas sociais em torno de um confl ito ambiental. Busca-se identifi car e analisar o contexto das confl ituosas relações entre o movimento social e populações atingidas, de um lado, e IBAMA (Estado) e CBA/CNEC 1 (Empreendedor), do outro, durante o longo processo de licenciamento ambiental do aproveitamento de Tijuco Alto no Estado de São Paulo. O texto se apóia em pesquisas empírica e documental e tem na noção da mudança estrutural da esfera pública de Habermas sua base conceitual da refl exão. A hipótese do estudo é que a democratização traz à cena novos atores sociais portadores de novas demandas, e que a ampliação dos espaços de participação social não foi acompanhada pelo processo de licenciamento ambiental. Este é um descompasso que se observa entre a experiência desses atores sociais nos espaços de participação política com caráter deliberativo, em muitos deles, com a experiência vivenciada nos processos de licenciamento ambiental.Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Teoria crítica. Hidrelétricas. Participação social. Audiências públicas. Environmental Licensing and Citizenship Increasing:the Tijuco Alto Hydroelectric case Abstract T his article presents a refl ection on social practices around an environmental confl ict. It searches to identify and to describe the context of confl icting relations between social movement representing affected people on one side, and state-owned IBAMA (which stands for Brazilian Environment Institute) and CBA/NEC (private stakeholders) on the other, along the enduring environmental licensing process of the use of Tijuco Alto -SP hydroelectric potential. The writing is based on empirical and documental researches and has as theoretical concept the notion of Habermas' public sector structural changes. Our hypothesis is that democratization brings to light new social actors with new demands and that the licensing processes did not keep up with the increase of the social participation turns. A gap is seen between the experience of these social actors in the political participation turns, of deliberative nature and their actual experiences in environmental licensing processes.

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Section: Alexandre Do Nascimento Souza and Pedro Roberto Jacobiunclassified

Section: Para Elaboração Das Afi Rmações Abaixo Sobre Concordâncias Eunclassified

Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto

Souza

Jacobi

2011

Organ. Soc.

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“…Além de Reis (2007), já citada, podemos mencionar Foschiera (2010), Vainer (2007Vainer ( , 2003 e o excelente trabalho de Locatelli (2014), sobre comunicação e barragens, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Tese, em 2012.…”

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Comunicação, mobilização social e cidadania: aprendendo com a vigilância cívica do terceiro setor

Bueno

2017

Organicom

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A comunicação comunitária desempenha papel fundamental no processo de autoemancipação dos movimentos populares, contribuindo para incrementar a sua autonomia e a sua visibilidade. As organizações do terceiro setor elaboram projetos, utilizam canais e discursos que têm estimulado o debate sobre direitos humanos, sustentabilidade e liberdade de expressão, entre outros temas atuais e relevantes. Neste artigo, descrevemos e analisamos as estratégias comunicacionais de dois de seus mais destacados representantes: o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Greenpeace.

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“…A ideia disseminada era a de que os benefícios associados à construção das usinas iriam sobrepor-se aos impactos negativos ao longo do tempo, sendo o aumento da disponibilidade de energia elétrica a questão prioritária (SIGAUD, 1988;VAINER, 2007).…”

Section: Usinas Hidrelétricas E Desenvolvimentounclassified

“…De outro lado, concentram-se as discussões acerca dos impactos negativos de ordem ambiental e social associados, invariavelmente, à implantação de usinas hidrelétricas e de como os benefícios e os prejuízos são distribuídos irregularmente entre os diferentes atores envolvidos no processo (McCULLY, 2003;BERMANN, 2007;VAINER, 2007).…”

Section: Introdução E Problema De Pesquisaunclassified

Desempenhos de desenvolvimento de municípios afetados por usinas hidrelétricas: um estudo de 4 usinas dos rios Pelotas, Canoas e Uruguai

Gomes¹

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Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais

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Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto

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