Disciplinar o "indígena" com pena de trabalho: políticas coloniais portuguesas em Moçambique

Abstract

O domínio colonial português em Moçambique criou novas identidades para os africanos. Entre estas, a categoria "indígena" definia determinados africanos como primitivos com aversão ao trabalho. Através desse discurso, os agentes coloniais buscaram justificar a exploração da mão de obra dos "indígenas". Um dos instrumentos de seu domínio foi a aplicação de penas de trabalho como forma de disciplinar os povos colonizados. Diante disso, este artigo analisa a forma como os discursos e as práticas da administração colonial foram usados para definir o trabalho como pena aplicável exclusivamente aos "indígenas" entre o final do século XIX e o início do XX.

Introduction: African penal histories in global perspective

“…Thomaz used criminal trial records from Portuguese courts as dialogic sources to explore both colonial sentencing and the insights into African perspectives on punishment that can be drawn from the recommendations of African assessors and vogais (local legal experts). She thereby demonstrated how, despite Portuguese efforts to hegemonically impose a "colonial" system of sentencing and punishment, African populations continued to contest and debate what constituted appropriate and effective punishment for different categories of offense and offender (Thomaz, 2012a;Thomaz, 2012b).…”

Processos de Marginalização Étnica e Cultural na África Pós-Colonial. O Caso dos Amakhuwa de Moçambique

“…One of the great advantages was that in the early 1990s, the tradition of socio-anthropological studies on ethnic issues was almost non-existent. As mentioned above, socialist Frelimo did not have this issue on its agenda, so the main references continued to be linked to two schools, which were often intertwined; feminist-inspired researchers in the 1990s intended to fight and overcome two things: on the one hand, the colonial school and, on the other, the missionary school (Junod, 1898;Martinez, 1989;Nhaueleque, 2020;Thomaz, 2012). The emphasis on human rights and, above all, women's rights, with a feminist, Eurocentric perspective and aiming to create changes that were expected to be desirable, therefore represented a powerful theoretical weapon through which to interpret traditional practices.…”

Cozinhar, adorar e fazer negocio

“…A idéia da dinâmica cultural possui ampla sustentação na literatura antropológica: na noção de Turner (1957), de que toda a vida social comporta cisma e continuidade, na noção de Sahlins (1999) de que os significados são reavaliados quando realizados na prática e no debate desenvolvido por Eunice Durham (2004) em torno da dinâmica da cultura. A relevância desta reflexão é justificada no recorte de composição desta tese, que leva em consideração o contexto moçambicano de constituição de uma comunidade política (Thomaz, 2001a(Thomaz, , 2004 e no qual percebo a coincidência entre o discurso do senso comum urbano sul moçambicano e o do meio acadêmico. O que coincide nos discursos é a afirmação de que a família indiana hindu obedece a regras estabelecidas pelo sistema de castas e o hinduísmo, supondo a necessária consideração destas instâncias para compreender as populações indianas e supondo que tais instituições são estáticas.…”