"Grade de ferro? Corrente de ouro!": circulação e relações no meio prisional

Abstract

IntroduçãoNo coração de uma árvore, no

Política e moral nas prisões brasileiras

“…Isso diz respeito aos presos como também à administração prisional. É um assunto que abordei em trabalhos anteriores (Barbosa, 2005(Barbosa, , 2013. Por "linhas de fuga" entendam-se "linhas de fluxo", uma série de atravessamentos sem os quais não se administram os funcionamentos da instituição prisional, sem os quais não se entende a composição dos "territórios existenciais" (Guattari, 1992): o trabalho cotidiano dos técnicos (principalmente) e agentes em negociar com a esperança de soltura ou progressão de regime que advém dos presos; a comida que chega nos "jumbos" ou "sacolões"; o afeto trazido com a visita dos familiares; a visita íntima; a entrada de drogas; os rádios e aparelhos de tv; os telefones celulares (fundamentais nos dias de hoje, nas cadeias brasileiras, para a circulação de afetos, ordens de comando, decisões etc.…”

O sistema prisional e seus custodiados: uma análise do perfil da população carcerária de Minas Gerais

“…Assim, a pena de prisão visava atingir quatro objetivos principais: a expiação do dano cometido, a reparação do dano causado à sociedade; a correção do infrator, que deve ser submetido ao trabalho árduo e à disciplina para que esteja apto a retornar ao convívio, por meio da ressocialização; ser exemplo aos membros da sociedade, de forma a dissuadi-los de cometer atos ilícitos e também neutralizar o indivíduo detido, ou seja, impedir que ele cometa novos atos contra a lei (BARBOSA, 2013). Esses princípios são essencialmente conflitantes entre si, dado que ao buscar a punição mediante isolamento, o indivíduo enfraquece os laços com a sociedade -e suas características e normas -dificultando assim sua readaptação ao contexto extramuros.…”

“…Esses princípios são essencialmente conflitantes entre si, dado que ao buscar a punição mediante isolamento, o indivíduo enfraquece os laços com a sociedade -e suas características e normas -dificultando assim sua readaptação ao contexto extramuros. Barbosa (2013) indica um novo cenário relativo ao sistema prisional. O processo de "Bifurcação Dual" está baseando as políticas penais existentes, de forma a punir com mais rigor aqueles que cometem crimes considerados graves e estabelecer sentenças intermediárias àqueles que cometem crimes de menor gravidade, buscando sua readaptação à sociedade (BOTTOMS apud BARBOSA, 2013 Conforme Julião (2009), a tendência moderna caminha para a busca pela humanização da pena, à medida em que compreende que a criminalidade é um processo social complexo.…”

“…Na prática, o que ocorre é a segregação completa do apenado, demonstrada pela busca do afastamento das instituições prisionais dos grandes centros, pelas péssimas condições de infraestrutura e de atendimento da maioria das unidades prisionais do mundo e pela dificuldade do retorno do egresso ao convívio social, dada a baixa empregabilidade, por exemplo (JULIÃO, 2009). Barbosa (2013) reforça esse argumento, denominando tal efeito de "not in my backyard", que reflete a recusa em ter unidades prisionais próximas fisicamente, demonstrando a ideia de que a instituição não é capaz de corrigir os indivíduos que nela se encontram; é assim, um foco de permanente perigo e tensão.…”

“…Conforme Costa (1999), a falta de vagas é o problema mais grave do sistema penitenciário brasileiro, à medida que os presos são obrigados a viver em péssimas condições de higiene, salubridade e dignidade. Barbosa (2013) Entretanto, altas taxas de encarceramento não significam puramente maior segurança pública. É necessário avaliar o tipo de crime cometido para evitar que o sistema penitenciário se torne inchado e gere assim superlotação nas unidades e incorra em altos custos aos cofres públicos.…”