Política e moral nas prisões brasileiras

Abstract

Neste artigo retomo algumas discussões sobre dois conceitos forjados por prisioneiros nas cadeias brasileiras durante as últimas décadas: “comportamento” e “proceder”. Próximos em termos semânticos, esses conceitos projetam linhas de afirmação dos valores, no sentido nietzschiano do termo, a partir da experiência do aprisionamento, o que permite examinar as relações entre moral e política nas prisões brasileiras e a constituição de um fundo valorativo comum que liga as cadeias e as ruas. A referência principal para esta discussão é o livro Quatrocentos contra um: uma história do Comando Vermelho, escrito por William da Silva Lima, recentemente falecido.

Demonização e afetividade na transição democrática brasileira: a sociologia da repressão de William da Silva Lima

“…Diante dessa narrativa relativamente consensual, este ensaio oferece uma história distinta e quase tão antiga quanto a primeira. Uma outra verdade, elaborada a partir de outros critérios e experiências, baseada em um escrito relativamente bem conhecido no campo acadêmico de estudos carcerários e criminais (BARBOSA, 1998(BARBOSA, , 2019HIRATA, 2018). Um livro que permanece, contudo, deveras ignorado, quando o assunto é a história da ditadura militar e do que se convencionou chamar de "transição democrática" brasileira.…”

“…Ao publicá-lo, já estava preso novamente e havia sido localizado sozinho no topo de um organograma do CV publicado numa reportagem especial que divulgava um estudo do Instituto Superior de Investigação Criminal encomendado pela ONU ("COMANDO"…, 1991). Pessoa, portanto, "ilustre" para o mundo da Justiça e da segurança pública nacional e internacional, conhecido pela polícia e pela administração carcerária como "Professor" 6 . "O Comando Vermelho é fruto de uma mística.…”

“…Este ensaio presta homenagem à vida e ao pensamento de Lima e dá alguma continuidade a um projeto marginal de pesquisa interrompido há uma década 7 . Recentemente, após sua morte, o livro foi objeto de uma reflexão e de uma homenagem antropológica importante por parte de Barbosa (2019), que discute longamente sua noção de comportamento, considerando-a o conceito central de uma teoria política "prisioneira". Aqui, proponho-me a pensar a respeito de sua sociologia política e histórica.…”

“…Em resumo, o que ela demonstra é, em primeiro lugar, uma transformação do sistema carcerário e da segurança pública no Rio de Janeiro, sintetizada na invenção de uma espécie de dispositivo de "crime organizado" cuja função estratégica é a "demonização" de pessoas presas "em confronto contra a repressão" e na "luta pela liberdade" (IBID., p. 47). Em segundo lugar, voltando à reflexão de Barbosa (2019), essa sociologia prisioneira oferece uma teoria a respeito do que mantém vivos e unidos homens cujas vidas foram/são sistematicamente expostas à morte e separadas pela repressão: a afetividade.…”

Agora a cadeia pesou: aportes sobre os movimentos da Covid-19 no sistema prisional brasileiro

“…de confrontos internos ou com os guardas nesses dias, já identificado por Barbosa (2019). A fala de uma mulher presa é explícita a respeito da desesperança frente à situação em que vivem:…”