Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias

Abstract

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 43-52, maio de 1997. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 43-52, maio de 1997. m meio à Avenida Cabo Branco no centro da cidade do Rio de Janeiro, três homens roubam um banco. Ao fugirem, são assaltados por guardas da segurança do banco que lhes roubam o que têm e matam um dos ladrões durante a briga que se segue. Os ladrões do início da história, cujas armas eram roubadas, decidiram dar queixa à polícia, na tentativa de no mínimo recuperar as armas perdidas -o que aconteceu quando os guardas foram presos. No mesmo dia, seis outros bancos foram assaltados no Rio de Janeiro, mas apenas um assalto foi registrado na polícia. No Brasil, a inversão da ordem chegou ao ponto em que os criminosos parecem confiar mais na polícia do que os empresários. ViolênciaNo Brasil, assim como em muitos outros países da América Latina, há um enorme gap entre o que está escrito na lei e a realidade brutal da aplicação da lei. A nova Constituição do Brasil, promulgada em 1988, conseguiu incorporar muitos dos direitos individuais que foram violados sistematicamente no período da ditadura militar. Os direitos à vida, à liberdade e à integridade pessoal foram reconhecidos, e a tortura e a discriminação racial são considerados crimes. No entanto, apesar do reconhecimento formal desses direitos, a violência oficial continua. EProfessor do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP e Coordenador do NEV-USP ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO PO-LICIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Urban violence and public health in Latin America: a sociological explanatory framework

“…Such violence is primarily urban: in 1997 São Paulo and Rio de Janeiro had an average of 600 homicides per month 8 9,10,11,12,13 .…”

Linchamientos urbanos. “Ajusticiamiento popular” en tiempos de la seguridad ciudadana

“…Esta atribución de sancionar en nombre de "la comunidad" está muy difundida y asentada en varias regiones de América Latina bajo la forma de una suerte de venganza social moralista que, además, cuenta con aceptación tanto de las elites como de las clases populares, como lo muestran varias investigaciones (Briceño-León 2007, Pinheiro 1997. En esta dirección cabe preguntarnos ¿cómo se enlaza esta facultad de castigar por fuera de la ley, materializada en los linchamientos, con el discurso de la seguridad ciudadana?…”

Violência policial e imprensa: o caso da Favela Naval

“…Destacamos que as cenas divulgadas pela televisão inscrevem-se num momento de grande relevância para a nossa leitura, que inclui a criação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Programa Nacional de Direitos Humanos e da Lei Anti-Tortura, a discussão sobre o projeto de lei transferindo para a esfera federal os crimes contra os direitos humanos, a passagem para a justiça comum dos crimes cometidos por policiais militares, a reestruturação das polícias. Para o leitor previsto pelas matérias, nem mesmo a situação paradoxal do aumento de violações dos direitos humanos por parte das instituições de segurança entre os anos 80 e 90 no Brasil, importante para a democracia e tão tematizado nos últimos anos (Pinheiro, 1997), faz parte das circunstâncias enunciativas por ele consideradas.…”