Instituições e conflitos comerciais no Mercosul

Vigevani, Tullo; Mariano, Marcelo Passini; Mendes, Ricardo Glöe

doi:10.1590/s0102-88392002000100006

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“…772/1998 como uma barreira não tarifária. A Câmara de Exportadores da República Argentina (CERA) também reclamava que a liberação de um licenciamento de importação (LI) poderia demorar mais de 30 dias (VIGEVANI et al, 2002).…”

Section: Subperíodo Pré-anvisa Tônica Com êNfase Na Economiaunclassified

Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações em foco

Delphim

Kornis

2018

Physis

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Resumo Este artigo tem como objeto a regulamentação adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitário da importação de produtos sob vigilância sanitária. O estudo incorporou os aspectos políticos, técnicos, econômicos e institucionais envolvidos no controle das importações. Destaca-se, ainda, a identificação de atores que se mostraram relevantes na formulação e na implantação das normas. Nesta perspectiva, foi realizado estudo singular do conjunto das normatizações publicadas entre 1996 e 2013 editadas desde a antiga Secretaria de Vigilância Sanitária até a Anvisa. Como resultado, foram selecionadas cinco normas para análise, bem como suas alterações posteriores, caracterizando um estudo qualitativo de caráter exploratório, executado com base na análise temática de conteúdo. O exame desse material permitiu traçar uma trajetória do controle sanitário das importações, possibilitando destacar as condicionantes para as alterações dos regulamentos e os efeitos produzidos por estas. Observou-se que tanto a elaboração quanto os posteriores desdobramentos das normatizações foram influenciados pelas mudanças políticas e econômicas observadas no país e no mundo, sofrendo a determinação de organismos internacionais e de atores intra e extra-institucionais, que conduziram a restrições no controle de produtos importados. O estudo permitiu conhecer melhor a prática da vigilância sanitária, no âmbito da importação.

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Section: Subperíodo Pré-anvisa Tônica Com êNfase Na Economiaunclassified

Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações em foco

Delphim

Kornis

2018

Physis

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“…Em 1995, ano esse índice já atingia 20,28%. Estes dados revelam que os países membros deixaram de negociar com terceiros países uma parcela de suas exportações e importações em favor dos parceiros comerciais preferenciais do Mercosul, aumentado, assim, a interdependência entre eles (vide Tabela 2) VIGEVANI et. al., 2002)…”

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Política externa brasileira para o Mercosul: interesses estratégicos e crise da integração regional

Silva¹

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1 AGRADECIMENTOSInúmeras são as pessoas e instituições que colaboram de alguma maneira num trabalho como este. Aqui registro meu agradecimento a algumas destas pessoas e instituições, deixando a ressalva de que não se trata de uma relação exaustiva. Aos funcionários da secretaria do Departamento de Ciência Política, pelo apoio, paciência, esclarecimento de inúmeras dúvidas e prontidão em auxiliar não só a mim, mas a todos os alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Aos professores do Departamento de Ciência Política, em especial ao Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa, pelo apoio e incentivo desde a graduação; à Profa. Dra. Janina Onuki, pelas valiosas sugestões para este trabalho; e ao Prof. Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, que aceitou orientar uma estudante sua desconhecida quando já havia transcorrido uma boa parcela do tempo determinado para a consecução deste trabalho. A Sandro Lorelli pelo companheirismo, lealdade, apoio e incentivos constantes. E finalmente à CAPES, pelo financiamento da presente pesquisa. UA -União Aduaneiras UE -União Européia UNCTAD -United Nations Conference on Trade and Development (Conferência das nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento) ZLC -Zona de Livre Comércio 5 RESUMO O Mercosul -bloco criado em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -é um arranjo regional que integra, por meio de uma união aduaneira (imperfeita), as economias dos quatro países que o compõem. Os propósitos iniciais expressos no Tratado de Assunção eram o aprofundamento progressivo da integração a partir de uma Zona de Livre Comércio, chegando até um Mercado Comum, e a criação de mecanismos de harmonização macroeconômica, entre outros objetivos.Em seus primeiros anos de funcionamento o Mercosul obteve grande sucesso, com a elevação do comércio intra-regional e a intensificação da interdependência entre os Estados membros, mas desde 1999 o bloco experimenta uma crise que se verifica tanto na queda do comércio intra-regional quanto na paralisia da agenda de integração e politização das divergências de interesses entre seus dois maiores sócios: Brasil e Argentina.A postura brasileira diante da integração -movida por interesses antes estratégicos que comerciais e com um perfil de atuação realista -contribui para a atual situação do Mercosul. Buscando afirmar-se como líder regional e como uma potência média, com capacidade de atuação efetiva em questões internacionais de relevância, o Brasil tem no Mercosul um dos pontos de apoio para sua estratégia, sem que, no entanto, esteja disposto a arcar com determinados custos implicados pela liderança do processo de integração regional.Palavras-chave: Mercosul; relações internacionais; integração regional; política externa brasileira; instituições internacionais. 6 ABSTRACT 7

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O Auge E a Crise Do “Novo Mercosul” No Período Pós-Hegemónico (2003-2016)

Ruíz

2021

Lua Nova

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Resumo Este artigo analisa o período pós-hegemónico do Mercado Comum do Sul (Mercosul), descrito como um “novo Mercosul”, que se inicia em 2003 devido às mudanças políticas na Argentina e no Brasil e acaba em 2016. “Pós-hegemónico” alude ao ciclo do regionalismo na América Latina na qual governos de esquerda adotaram uma estratégia que se afastou do regionalismo aberto e do novo regionalismo predominante na última década do século XX. Examinam-se as causas do surgimento do chamado “novo Mercosul”, suas principais propostas de políticas e sua evolução. Em seguida, analisam-se as causas da crise do “novo Mercosul” e as lições aprendidas de período pós-hegemónico do bloco.

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Instituições e conflitos comerciais no Mercosul

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Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações em foco

Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações em foco

Política externa brasileira para o Mercosul: interesses estratégicos e crise da integração regional

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