Governar as Metrópoles: dilemas da recentralização

Rolnik, Raquel; Somekh, Nadia

doi:10.1590/s0102-88392000000400009

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“…Nesse sentido, passa a ser percebida nas novas áreas de ocupação da cidade assumem um caráter de áreas periféricas, resultando em uma a equação onde o que é sustentável e suportável resulta em perda da qualidade de vida urbana (Figura 03; Tabela 01). De acordo com o IBGE (2015), a RMGSL conta atualmente com uma população de 1.605.305 habitantes. Aproximadamente 67% do quantitativo populacional está concentrado na Capital Maranhense, enquanto os municí-pios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Raposa, Rosário e Presidente Juscelino contabilizam apenas 14,1% do quantitativo populacional da região.…”

Section: Dinâmica Populacionalunclassified

Indicadores Econômicos Da Região Metropolitana Da Grande São Luís

Masullo¹,

Lopes²

2017

REGEP

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A partir do ano de 2015, a Região Metropolitana da Grande São Luís -RMGSL foi reestruturada, com a inclusão dos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Morros e Presidente Juscelino, entre outras ações. Esses municípios sofrem os impactos da forte interação e concentração econômica, social e urbana, sem contar com um sistema consistente de planejamento e gestão metropolitana compartilhada que minimize os riscos desta interação e apresente soluções para os problemas vividos pela população. Este estudo tem o objetivo de analisar e caracterizar a nova configuração da RMGSL, a partir de indicadores econômicos e sociais (Dinâmica Populacional; Taxa de Urbanização; Produto Interno Produto -PIB, Renda e População na Força de Trabalho) refletindo sobre o desenvolvimento e a situação da mesma, com o intuito de compreender a realidade metropolitana em sua totalidade, para além das simples análises operacionais e setoriais. Parte-se da hipótese de que mesmo em uma região metropolitana com atores em diferentes estágios de desenvolvimento e com predominância do setor primário e urbanização incompleta, pode-se visualizar potenciais socioambientais e econômicos, que com ações conjuntas e compartilhadas sejam capazes de dinamizar e reestruturar o desenvolvimento socioespacial. Economic Indicators of the Metropolitan Region of the Great São Luís Abstract:From the year 2015, the metropolitan area of Greater São Luís -RMGSL was restructured to include the municipalities of Axixá, Cachoeira Grande, Morros and Presidente Juscelino, among other actions. These municipalities are suffering the impacts of the strong interaction and economic concentration, social and urban, not counting a consistent system planning and shared metropolitan management that minimizes the risks of this interaction and present solutions to the problems experienced by the population. This study aims to analyze and characterize the new configuration of RMGSL, from economic and social indicators (Population Dynamics; urbanization rate; domestic product Product -GDP, income and population in the Workforce) reflecting on the development and the same situation, in order to understand the metropolitan reality in its entirety, beyond simple operational and sector analysis. It starts with the hypothesis that even in a metropolitan area with actors at different stages of development and predominance of the primary sector and incomplete urbanization, you can view environmental and economic potential, which with joint efforts and shared will be able to streamline and restructure the social and spatial development.

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Section: Dinâmica Populacionalunclassified

Indicadores Econômicos Da Região Metropolitana Da Grande São Luís

Masullo¹,

Lopes²

2017

REGEP

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“…Major obstacles to such cooperation include: the absence of regional identity, hindering the construction of a "metropolitan consciousness" of the territory's management; the game of political interests, which hampers the formation of a commitment to build a metropolitan project of inter-municipal cooperation; the current legal and institutional structure, responsible for setting obstacles to metropolitan management and establishing a war between the municipalities to attract investments; and the absence of resources for intermunicipal integration (selective incentives), a key element in promoting articulation between the municipalities (MACHADO, 2009;GARSON, 2009;KLINK, 2009;LEAL, 2007;NASCIMENTO NETO, 2013;REZENDE, 2010;LINHARES, 2011;ROCHA, FARIA, 2004;ROLNIK, SOMEKH, 2004;ROJAS, 2010;RIBEIRO, 2004;BALBIM et al, 2011).…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

Metropolitan Dimension of Social Housing Policy

Neto

Moreira²

2017

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The last decade (2000)(2001)(2002)(2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010) has been characterized by the resumption of the protagonism of housing policy in Brazil, with the consolidation of instruments and policies that have formed a consistent framework to address the issue in the country. However, despite the concentration of the problem in metropolitan areas, the policy and the national housing plan have essentially adopted municipal strategies. Given this context, how can the obstacles and limits to the regional articulation of municipal housing policies in metropolitan regions be discussed? We start from the assumption that, while regional articulation is inevitable, the planning and management arrangements and instruments available have structural limitations that make the integration of municipal policies unfeasible. To discuss this issue, a previous question must be answered: how to investigate the factors that condition the integration of housing policies in metropolitan regions? This is the question that this article seeks to answer, resulting in the proposition of an analytical investigative structure that underlies future studies in this field.

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“…Será nos idos de 1970 que esta expansão urbana ocorrerá em meio à formação das grandes RMs no país (Brito, 2006). Em 1973, as primeiras dessas regiões vieram a ser implantadas sob base legal e jurídica federal, isto pela via da promulgação da LC nº 14, de 08 de junho de 1973 (Brasil, 1973) -consequência da CF/1967 (Brasil, 1967) e de sua Emenda Constitucional (EC) nº 1, de 17 de outubro de 1969 (Brasil, 1969) -, embora algumas experiências isoladas de administração metropolitana se fizessem notar desde a década de 1960, por iniciativa de alguns governos estaduais (Rolnik & Somekh, 2000) 16 .…”

unclassified

“…No que remete ao planejamento da educação, observa-se que, até o último dia do mês de dezembro de 2016, 20 (95%) dos 21 municípios da RMRJ possuíam PMEs transformados em norma 16 Nesta época foram criadas áreas metropolitanas nas capitais: São Paulo, Porto Alegre, Belém, Salvador e Belo Horizonte (Rolnik & Somekh, 2000). 17 Será nos idos de 1970 que a expansão urbana no Brasil ocorrerá em meio à formação das grandes RMs (Brito, 2006), embora algumas experiências isoladas de administração metropolitana se fizessem notar desde a década de 1960, por iniciativa de alguns governos estaduais que criaram áreas metropolitanas nas capitais: São Paulo, Porto Alegre, Belém, Salvador e Belo Horizonte (Rolnik & Somekh, 2000).…”

unclassified

“…17 Será nos idos de 1970 que a expansão urbana no Brasil ocorrerá em meio à formação das grandes RMs (Brito, 2006), embora algumas experiências isoladas de administração metropolitana se fizessem notar desde a década de 1960, por iniciativa de alguns governos estaduais que criaram áreas metropolitanas nas capitais: São Paulo, Porto Alegre, Belém, Salvador e Belo Horizonte (Rolnik & Somekh, 2000). 18 Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João do Meriti (Brasil, 1974).…”

unclassified

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O controle social no planejamento municipal da educação no Brasil

Souza

Alcântara

2017

EPAA

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Throughout the process of redemocratization of Brazil (1980s), social control was synonymous with civil control by the State, aimed at the construction new social projects from an emancipatory, democratic and participative perspective. Starting in the 1990s, the concept became depoliticized from a conservatory and neoliberal perspective, creating channels of instrumental and centralized participation, bureaucratization, and segmentation. This article deals with the problems concerning social control in the scope of the municipal planning of education, focusing on the Monitoring and Social Control Council (MSCC) and the Municipal Education Council (MEC). the study considered 20 (95%) of 21 Municipal Plans of Education (MPEs) of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (MRRJ), aligned with the new National Plan of Education (NPE) to the decennial 2014-2024, and analyzed the role attributed to these collegiate bodies in the sphere of localized social control of education. It is concluded that the MPEs reflect the statements of the NPE regarding social control and the correlated bodies (MSCC and MEC), but in a fragmented and sparse way, due to the relatively small the systematic incorporation of these actions and of the Councils roles in the decisions. It is also possible to affirm that these results express a continuation of a prescriptive failure that has lasted since the previous decennial planning (2001-2011), since these plans did not attribute a highlighted place to the Councils, thus weakening the systematic social control of education at the municipal, intermunicipal, and metropolitan planning levels.

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Governar as Metrópoles: dilemas da recentralização

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Indicadores Econômicos Da Região Metropolitana Da Grande São Luís

Indicadores Econômicos Da Região Metropolitana Da Grande São Luís

Metropolitan Dimension of Social Housing Policy

O controle social no planejamento municipal da educação no Brasil

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