Políticas públicas e crítica queer: algumas questões sobre identidade LGBT

Abstract

RESUMONa década de 1980, o movimento LGBT no Brasil iniciou uma parceria política com o Estado a fim de enfrentar o surto da AIDS. O sucesso dessas ações contribuiu para novas pautas políticas visando melhor assistência à população LGBT. Tais políticas nos últimos anos ampliaram-se, porém adaptando-se ao modo de representação política vigente, uma política identitária essencialista. O objetivo deste trabalho é discutir como o essencialismo que fundamenta a sexopolítica é negociado nas políticas públicas LGBT e como uma "identidade estratégica" pode afetar os modos de viver daqueles que não se encaixam no padrão heteronormativo. Numa perspectiva discursiva crítica, cinco documentos de políticas públicas foram examinados, com o apoio de quadro conceitual foucaultiano e da Teoria Queer. Concluímos que uma política das multidões queer sinaliza formas de ação ainda mais radicais e potentes.Palavras-chave: políticas públicas; teoria queer; movimento LGBT; identidade. RESUMENEn la década de 1980, el movimiento LGBT en Brasil comenzó una asociación política con el Estado para hacer frente a la epidemia del SIDA. El éxito de estas acciones se ha traducido en nuevas directrices políticas para ayudar las personas LGBT. Estas políticas en los últimos años se han ampliado, pero adaptándose a la modalidad predominante de la representación política, una política de identidad esencialista. Este trabajo tiene el objetivo de discutir cómo el esencialismo que subyace a la sexopolítica se negocia en las políticas públicas LGBT y cómo una "identidad estratégica" puede afectar las formas de vida de aquellos que no se ajustan a la norma heteronormativa. Desde el punto de vista discursivo crítico, se examinaron cinco documentos de políticas públicas LGBT, con el apoyo del marco conceptual de Foucault y de la teoría queer. Llegamos a la conclusión de que una política de multitud queer indica formas de acción aún más radicales y potentes.Palabras clave: políticas públicas; teoría queer; movimiento LGBT; identidad. ABSTRACTIn the eighties, the LGBT movement in Brazil began a political partnership with the State in order to address the AIDS epidemic. The success of those actions resulted in new political agendas aiming to ensure better care for LGBT people. Recent policies were expanded but had to adapt to the current mode of political representation, an essencialist type of identity politics. This paper aims to discuss how the essencialism that grounds sexpolitics is negotiated in LGBT public policies and how a "strategic identity" can affect the ways of living of those who don't fit heteronormative standards. From a critical discursive perspective, five documents of LGBT public policies were studied based on Foucauldian and Queer Theory conceptual frames. We conclude that queer multitude politics may signal more radical and strong forms of political action.

Políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT e à atuação do controle social

“…Para a população LGBT a pressão e as cobranças precisam ser ainda mais fortes, em vista da cultura e sociedade "heterocisnormativa", em que se espera que os próprios conselheiros não possuam discussão e posicionamentos para garantia dos direitos da população LGBT no SUS 32 .…”

Do AZT à PrEP e à PEP: Aids, HIV, movimento LGBTI e jornalismo

“…A organização política de movimentos sociais ligados aos grupos LGBTI no Brasil, no primeiro momento chamado de 'movimento homossexual', ganhou maior expressão no final da década de 1970, contexto de intensa efervescência cultural e de luta contra a ditadura civil-militar [2][3][4] Ainda nos marcos da metáfora da sopa de letrinhas, não foi por acaso que passamos da sigla GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis), para LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis), decisão de natureza política que atendeu a reivindicações das lésbicas de combate à invisibilidade a que estão historicamente submetidas. A denominação LGBTI, aqui adotada, incorpora novas pessoas, significando lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e interssexuais, mas a ela tem sido acrescido o '+', com o objetivo de indicar outras expressões da sexualidade e do desejo, indicando o quão complexas são as identidades e as relações de gênero, inclusive pelo fato de não envolverem, para algumas pessoas, práticas sexuais.…”

A Teoria Queer e os Estudos Organizacionais: Revisando Conceitos sobre Identidade

“…Apesar da presença da teoria queer na academia brasileira em campos do saber como Psicologia (Borges, 2014;Chidiac & Oltramari, 2004;Sampaio & Germano, 2014), Filosofia (Rodrigues, 2012) e Literatura/Linguística (Costa & Ávila, 2005), foi na Educação (César, 2009;Franco & Cicillini, 2015;Motta & Ribeiro, 2013) e na Sociologia (Alós, 2010;Brumer, 2009;Duque, 2012;Fernandes, 2015;Miskolci, 2009a;Miskolci & Balieiro, 2011;Pino, 2007) que a teoria queer se consolidou. Quase a totalidade desses estudos desenvolvidos buscam analisar aspectos identitários sobre gênero e sexualidade (Alós, 2010;Borges, 2014;Brumer, 2009;César, 2009;Chidiac & Oltramari, 2004;Duque, 2012;Fernandes, 2015;Franco & Cicillini, 2015;Miskolci, 2009a;Miskolci & Balieiro, 2011;Motta & Ribeiro, 2013;Pino, 2007;Rodrigues, 2012;Sampaio & Germano, 2014).…”

“…Quase a totalidade desses estudos desenvolvidos buscam analisar aspectos identitários sobre gênero e sexualidade (Alós, 2010;Borges, 2014;Brumer, 2009;César, 2009;Chidiac & Oltramari, 2004;Duque, 2012;Fernandes, 2015;Franco & Cicillini, 2015;Miskolci, 2009a;Miskolci & Balieiro, 2011;Motta & Ribeiro, 2013;Pino, 2007;Rodrigues, 2012;Sampaio & Germano, 2014). Especificamente nos estudos organizacionais brasileiros, a teoria queer ainda não se encontra consolidada, como nos estudos organizacionais do Reino Unido.…”