Resumo: O artigo discorre sobre as políticas públicas de saúde criadas pelo governo federal, voltadas à população LGBT no Brasil, no período de 2004 a 2014, e sobre a atuação do controle social. O estudo bibliográfico foi realizado através da análise das políticas públicas e dos relatórios finais das conferências nacionais de saúde, com o objetivo de identificar quais foram as ações propostas e os possíveis entraves para sua efetivação. Verificou-se uma crescente visibilidade à promoção da equidade da população LGBT no Sistema Único de Saúde -SUS, embora ainda não seja suficiente para a efetivação destas. Em vista disso, aponta-se a necessidade da criação de dispositivos legais que proíbam práticas discriminatórias e de exclusão para com esta população nos serviços, bem como a implementação de ações e programas de educação permanente, uma reforma curricular e a atuação em conjunto com os movimentos sociais, para a desconstrução da "LGBTfobia" no SUS. PALAVRAS-CHAVE:Políticas Públicas. Sexualidade. Sistema Único de Saúde.LGBT.Abstract: This article discusses about the public health polices created by the federal government aimed at the LGBT population in Brazil from 2004 to 2014, and the performance of social control. The literature study was developed through the analysis of the final reports from the national health conferences in order to identify the actions proposed, and possible obstacles to the implementation of
Objetivo: Apresentar a mandala da prevenção combinada de Pernambuco, como um recurso didático-pedagógico para o desenvolvimento das políticas de prevenção combinada às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), aids e Hepatites Virais (HV). Método: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado pelo Programa Estadual de IST/aids/HV para construção e implementação da mandala de prevenção combinada na rede de serviços de Pernambuco. Resultados: Construída a partir de oficinas temáticas com o corpo técnico e especializado do Programa Estadual, a mandala congrega 13 tecnologias, disposta em círculo, com cores específicas, desenhos ilustrativos e redação que dialoga tanto com o trabalhador quanto com o usuário. Sua divulgação foi feita por meio de cartazes, folders, oficinas para formação de multiplicadores e rodas de conversas com os trabalhadores da saúde e usuários do estado, com vistas a sua disseminação e utilização no gerenciamento de risco em torno das IST, aids, HV e seu enfrentamento. Conclusão: A utilização de recursos didáticos facilitam a apreensão e divulgação das tecnologias existentes da prevenção combinada, ofertando uma ferramenta pedagógica para a realização do gerenciamento de risco dos usuários atendidos pelos profissionais da rede de serviços. A mandala contribui para a efetivação da prevenção combinada no âmbito estadual, proporcionando avanço no diálogo e efetivação da política de prevenção na rede de serviços do SUS.
RESUMO O estudo objetiva avaliar o desenvolvimento de uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da cidade do Recife (PE). Trata-se de um estudo avaliativo, com enfoque qualitativo, com base na avaliação realista. Foram realizadas a identificação e a análise dos contextos, mecanismos e resultados produzidos por uma equipe do Nasf. A pesquisa se iniciou com a formulação da teoria inicial da intervenção, a partir de pesquisa documental e oficinas com informantes do programa. Em seguida, foram realizados grupos focais, com os profissionais de uma equipe de Saúde da Família apoiada e de usuários do território, assim como entrevistas semiestruturadas com os gestores do programa, nos níveis distrital e municipal. Foram identificados treze contextos, sete mecanismos e quatro resultados que, juntos, interagem produzindo seis Contextos-Mecanismos-Padrão de Resultado. A equipe Nasf avaliada produz um perfil dual que compartilha o aspecto técnico-pedagógico em concomitância com o aspecto clínico-assistencial. Essa dualidade produz resultados que, em conjunto, significam uma maior resolutividade da Atenção Básica (AB). Entretanto, observa-se, em determinados momentos, a produção de uma lógica ambulatorial em sua atuação junto à AB e aos usuários no território. A identificação dos elementos e suas interações são fundamentais para a sustentabilidade e a disseminação dessa intervenção no contexto brasileiro.
O conhecimento do perfil populacional, com suas características demográficas, sociais, econômicas e epidemiológicas, é importante para elaboração e avaliação da efetividade de políticas públicas, auxiliando também no planejamento, dimensionamento das demandas por serviços e destinação de recursos financeiros. Dessa forma, este estudo teve como objetivo analisar o perfil socioeconômico, demográfico e epidemiológico da população do município de Feira de Santana (BA). Trata-se de um estudo ecológico que utilizou dados secundários de domínio público, referentes ao período de janeiro de 2000 a dezembro de 2019. As análises dos dados foram descritivas, mediante cálculo dos indicadores, distribuição de frequências e percentuais, com organização dos resultados em tabelas e gráficos, comparando-os com a literatura específica. Os resultados apresentaram que a cobertura de esgotamento sanitário foi inferior a 50% dos domicílios. Do total de estabelecimentos de saúde existentes, 71% eram da rede privada. A principal causa de morbidade foram as doenças do aparelho digestivo. As causas mal definidas constituíram a principal causa de mortalidade. Destaca-se a importância da qualificação e corresponsabilização das equipes de saúde para a relevância da notificação e preenchimento de informações referentes à construção dos indicadores de saúde, que devem representar a realidade do município, intensificando, assim, as ações de vigilância em saúde.
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