O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia

Abstract

Jacques, M.G. "O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a Psicologia" 112O NEXO CAUSAL EM SAÚDE/DOENÇA MENTAL NO TRABALHO: UMA DEMANDA PARA A PSICOLOGIA Maria da Graça Jacques Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil RESUMO: Estabelecer o nexo causal em saúde/doença mental no trabalho tem se apresentado como uma nova demanda à psicologia como ciência e profissão nos seus diferentes campos de atuação. Este texto examina a interlocução entre trabalho e saúde/doença mental no percurso histórico da psicologia. Apresenta, também, alguns procedimentos referentes ao diagnóstico e à justificativa de nexo causal entre trabalho e quadros psicopatológicos com base na Portaria do 1339/99 do Ministério da Saúde do Brasil. Mesmo admitindo o reducionismo que a relação causal produz em se tratando de quadros psicopatológicos, a exigência legal a impõe para o reconhecimento como doenças relacionadas com o trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários decorrentes. PALAVRAS-CHAVE: nexo causal; saúde do trabalhador; saúde mental. THE CAUSAL NEXUS ON MENTAL HEALTH/ILLNESS RELATED TO WORK: A NEW DEMAND FOR PSYCHOLOGYABSTRACT: Establishing the causal nexus on mental health/illness related to work is a new demand for psychology as a science and as a profession in all fields of activity. This text examines the interlocution between work and mental health/illness in the course of the history of psychology. It also presents some procedures referring to the diagnosis and the justification of the causal nexus between work and psychopathological illness. Even if we consider the causal nexus as a reductionism in psychopathological illness, this is a legal requirement to be recognized as an illness related to work and to obtain social welfare agency benefits. KEYWORDS: causal nexus, worker's health, mental health.Em 18 de março de 1994, Zero Hora, jornal diário porto-alegrense, publica uma matéria com o título 'Empregado humilhado ficou paralítico'. A reportagem relata o caso de um metalúrgico que havia perdido a voz e o movimento das pernas após ser humilhado pela chefia. Segundo a mesma reportagem, o trabalhador, examinado por uma psicóloga do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador local, teve o seu estado descrito como "sofrimento mental desencadeado no trabalho", parecer que o setor de perícias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) levou em consideração ao incluí-lo no segurodoença.O reconhecimento de nexo causal pelos órgãos previdenciários entre o trabalho e um transtorno psíquico não é comum, tanto que o inusitado da ocorrência mereceu espaço na mídia local. Também, a participação de uma psicóloga na elaboração do diagnóstico cujo parecer subsidiou a decisão da perícia do INSS, aponta para uma demanda que vem crescendo no âmbito da psicologia.A discussão acerca do nexo causal voltou à cena com a edição da medida provisória de número 316, em 11 de agosto de 2006, apresentada pelo governo federal, que prevê o nexo técnico-epidemiológico. Tal medida inverte o ônus da prova...

Trabalho e depressão: um estudo com profissionais afastados do ambiente laboral

“…Tais quadros clínicos, embora não sejam considerados os diagnósticos mais graves pertencentes à classificação dos transtornos mentais e comportamentais, são geradores de incapacidade para o trabalho. Jacques (2007) tem críticas quanto às concepções adotadas para a formalização de afastamentos do trabalho, ou seja, predominantemente médicas e baseadas em tipologias/classificações estanques, pois argumenta que estas não abrangem a complexidade da constituição humana e do seu psiquismo. Para a autora, trata-se de perspectivas reducionistas na compreensão do processo saúde/doença mental.…”

“…Isso se estende ao contexto organizacional que muitas vezes se mostra resistente e incrédulo diante das necessidades individuais que surgem, apoiado em um modelo médico que identifica o sintoma e classifica a doença. Para pesquisadores como Jacques (2007), tais perspectivas adotadas são consideradas reducionistas na compreensão do processo saúde/doença mental. O sistema vigente parece assegurar o afastamento do trabalhador que já não desempenha adequadamente suas funções, como meio de solucionar o problema, porém há deficiências quanto à possibilidade de manter o trabalhador no seu ambiente laboral, sob novas formas (integradas a necessidades individuais) de organização do trabalho e quanto à reintegração destas pessoas a sua vida profissional.…”

Saúde Mental E Trabalho: Uma Reflexão Sobre a Possível Relação Entre O Diagnóstico E as Situações De Trabalho

“…Além disso, a atuação do psicólogo pode se dar em diferentes contextos, como em equipes de saúde pública, em espaços institucionais, como escolas, hospitais, organizações empresariais, sindicatos, e também na clínica privada (JACQUES, 2007). A averiguação do nexo causal juntamente com o trabalho abona ao trabalhador garantias que lhes são de direito.…”

“…Tais possibilidades de atuação implicam na maior compreensão do ser humano em suas várias extensões (JACQUES, 2007).…”

“…Conforme Jacques (2007), há um encobrimento do sujeito quanto ao seu sofrimento, no que concerne à necessidade de enquadrar o sintoma em uma classificação psicopatológica.…”