Que política pública para a agricultura familiar no segundo governo Lula?

Abstract

Resumo: o governo Lula da Silva manteve a prioridade dos meios a favor do agronegócio brasileiro, apesar do aumento importante dos recursos destinados à agricultura familiar e camponesa. como explicar o que, à primeira vista, parece uma contradição e, sobretudo, a que debates respondem essas posições no seio do governo federal? o artigo analisa as tensões, avanços e impasses do primeiro governo Lula em matéria de política de agricultura familiar e desenvolvimento rural a partir da aplicação dos seus principais instrumentos: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar e o programa de desenvolvimento Sustentável dos territórios rurais.Palavras-chave: Brasil, globalização, governo Lula, políticas públicas, agricultura familiar, desenvolvimento rural.

Ambiguidade de referenciais tecnológicos da ação pública no meio rural: agricultura familiar e limites à sustentabilidade

“…A isso se soma a alocação de recursos concentrada em número reduzido de atividades, sendo que em 2010 a criação animal, milho, soja e café absorvem cerca de 75% dos recursos nacionais do custeio. Entende-se que essa exclusão de agricultores e atividades está associada às ideias produtivistas incorporadas ao crédito rural, direcionado aos agricultores familiares "aptos" ao processo modernizante convencional (Schneider et al, 2004;Sabourin, 2007;Souza et al, 2013;Petersen, 2013;Grisa et al, 2014;Cazella et al, 2015), assim como a uma base especializada de produção, a qual restringe a diversidade de atividades.…”

“…No meio rural, as décadas de 1980 e 1990 marcam a ascensão de movimentos sociais que conferem capacidade de representação na esfera pública de interesses outrora desconsiderados (Sabourin, 2007). Sem deixar de apoiar os tradicionais beneficiários de políticas públicas, o Brasil passou a ser um dos poucos países do mundo a adotar uma definição de "agricultor familiar" na operacionalização da ação pública.…”

Programa Nacional De Fortalecimento Da Agricultura Familiar: Trajetórias E Desafios No Vale Do Ribeira, Brasil

“…Na visão de Sabourin (2007), ainda que os créditos para a agricultura familiar tenham aumentado e sejam distribuídos segundo diversas modalidades, apenas representam de 15% a 20% daqueles destinados à agricultura patronal. O autor defende ainda que o PRO-NAF, sob a forma de crédito individual ou de subvenção para equipamentos coletivos, beneficiou, sobretudo, os agricultores familiares mais dotados de capital, melhor articulados com a rede bancária e de forma espacializada, beneficiando essencialmente a região Sul.…”

A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas

“…Diversos autores (Delgado 2010;Sabourin 2007;Schneider 2003) argumentam que a articulação de atores sociais assim como seu reconhecimento pelo Estado deram origem à concepção geral da presença de "duas agriculturas" que se autodefinem: a agricultura capitalista patronal e uma pequena produção de subsistência, de caráter camponês. A criação do MDA e a implementação do Pronaf apenas cristalizaram essa representação.…”