Desafios da construção da cidadania na metrópole brasileira

Ribeiro, Luiz César Queiroz

doi:10.1590/s0102-69922007000300003

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“…Não parece ser de difícil conclusão: os mais ricos terão à disposição locais de destaque na mancha urbana, em posições privilegiadas e próximas aos locais de acúmulo de capital, ao passo que aqueles com menor renda e marginalizados, terão de se distanciar dos grandes centros de decisão, dos pontos de concentração de poder, sendo esta uma das facetas da marginalização. Ribeiro (2007), ao tratar da marginalização, descreve que a dinâmica da cidade brasileira tem como base a apropriação privada de várias formas de renda urbana, resultando em um maior aproveitamento dos aparatos públicos e privados daqueles grupos mais privilegiados, promovendo-lhes bem-estar social e acúmulo de riqueza por meio de patrimônio imobiliário. Aos trabalhadores e demais classes mais baixas, restam os espólios e o não reconhecimento social de suas carências e necessidades de consumo, resultando em uma urbanização sem cidades.…”

Section: Planejamento Urbano E Periferização Urbanaunclassified

Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse

Spilleir

2019

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

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Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequado, com saneamento e aporte de demais serviços públicos, como coleta de lixo, luz e água encanada. Entretanto, por meio de um processo estrategicamente segregacionista nas composições das cidades e nos processos de urbanização, essa não é uma realidade acessível a milhões de brasileiros que ainda veem usurpado seu direito à habitação. A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, é emblemática nesse sentido, quando, por uma decisão judicial, 1600 famílias viram-se totalmente desalojadas, suas casas demolidas e se viram sem uma perspectiva clara de futuro. A fim de se estudar esse caso importante, desenvolveu-se um levantamento bibliográfico em livros e nas plataformas online e para a descrição do caso utilizou-se a técnica de explanation building. Os resultados serviram para corroborar o mote inicial da pesquisa: a cidade é composta por interesses contrastantes, onde o que vale é o capital, o poder e a dominância.

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Section: Planejamento Urbano E Periferização Urbanaunclassified

Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse

Spilleir

2019

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

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“…De acordo com Ribeiro (2007) a segregação não é apenas espacial, "além desta concentração de certo segmento da população em território definido, também é instituída sua inferioridade, desclassificação e imobilidade social" (p.34). Além de expressão da desigualdade e marginalização, a segregação também é agente reprodutora das mesmas.…”

Section: O Estado E a Estruturação Das Cidadesunclassified

Estado, investimentos e exclusão social: a produção do espaço da pobreza em Curitiba

Carvalho

Sugai

2014

Oculum Ensaios

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Considerada a cidade modelo de um país em desenvolvimento, após um processo de planejamento urbano muitas vezes exaltado e algumas vezes criticado pelo seu autoritarismo e favorecimento de setores empresariais locais, Curitiba nas últimas quatro décadas tem sido reconhecida e divulgada, inclusive internacionalmente, pelas suas inovações urbanísticas e uma conclamada qualidade urbana e de vida. A capital do Paraná realmente produziu e ofereceu um espaço privilegiado a uma restrita parcela de seus habitantes: áreas urbanas dotadas de boa infraestrutura para onde especialmente convergiram as atenções e investimentos do poder público e para as quais também afluíram os principais interesses e investimentos privados. Entretanto, concomitantemente à produção desse espaço parcial, restrito a uma elite e devidamente bem cuidado e ordenado, também se constituiu uma crescente periferia, habitada por populações de baixa renda, pouca qualificação profissional e educacional, apartada dos espaços privilegiados da cidade, portanto, espacialmente e socialmente excluída. O presente artigo pretende discutir a forma como os investimentos do Estado atuaram na consolidação e formatação de uma cidade marcadamente dual e segregada.PALAVRAS-CHAVE: Curitiba. Exclusão social. Investimentos públicos. Segregação.

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“…A crescente desigualdade social do país estimula a consolidação de uma cultura muito pouco favorável à ação coletiva e aos valores igualitários, fundamentais à democracia. Ribeiro (2007) destaca que a democracia exige a participação de pessoas dotadas de autonomia moral. Essa autonomia moral demanda um grau razoável de independência e segurança econômica.…”

Section: Cidadania Ou "Estadania" No Brasil?unclassified

Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?

2012

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O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma "estadania" nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a "estadania", visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.

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Desafios da construção da cidadania na metrópole brasileira

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Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse

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Estado, investimentos e exclusão social: a produção do espaço da pobreza em Curitiba

Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?

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