Paternidade, maternidade e cidadania: questões atuais no quadro canadense

Abstract

Resumo:A maternidade e a paternidade não mantiveram uma relação similar em referência à cidadania, aqui compreendida como o exercício de direitos políticos e civis. Na primeira parte do texto, ilustrarei, baseando-me no exemplo da França, como a construção da maternidade serviu para manter as mulheres distantes da cidadania. Com a legalização da contracepção e do aborto, esse tempo acabou. As mulheres se tornaram indivíduos e cidadãs, o que permitiu demandar leis instaurando a paridade. Paralelamente, a igualdade política dos sexos, exprimindo a paridade, colocou a reivindicação da igualdade das sexualidades, tanto no casamento, quanto na parentalidade e no parentesco. O exemplo de Quebec será utilizado para ilustrar quanto o "direito ao filho", como um direito da pessoa, recolocou, com novo vigor, a questão da igualdade entre os sexos. Tudo isso indica quanto a relação entre paternidade, maternidade e cidadania permanece uma questão atual.

Cuidado paterno e desenvolvimento infantil

“…No Canadá, transformações no plano social e jurídico também demarcam as novas configurações familiares e no papel de pai e mãe (TAHON, 2006). A luta pela igualdade das sexualidades e a utilização da inseminação artificial leva a formulação de leis e de projetos parentais.…”

“…Neste país, desde o ano de 2000, uma lei permite a casais do mesmo sexo usufruírem dos mesmos direitos sociais garantidos aos heterossexuais e também são realizados acordos proporcionando às famílias a terem filhos a partir de uma terceira pessoa, ou seja, um doador. Com relação ao projeto parental são constatadas diferenças entre homens e mulheres, sendo que elas, estando em casal ou a sós, podem contar com o recurso da procriação assistida, em contraste com eles que não podem usufruir de tal recurso em nenhuma circunstância (TAHON, 2006).…”