Eleições presidenciais, federalismo e política social

Borges, André

doi:10.1590/s0102-69092013000100008

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“…Esses benefícios vão desde promessas de cargos para a composição do novo governo a financiamento de políticas públicas à entes mais regionalizados. O apoio local é importante para a formação de redes locais de distribuição de recursos e coleta de informações sobre os eleitores (Borges, 2013).…”

Section: Um Breve Relato Das Eleições Municipais De 2016 No Municípiounclassified

Entre o Patrimonialismo e a Democracia: Como se dá a Sucessão Governamental em um Município do Interior de Minas Gerais

et al. 2017

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RESUMOO objetivo desta pesquisa exploratória é apresentar os conceitos centrais de democracia em Rousseau e demonstrar como a dominação patrimonialista tem usurpado o caráter democrático das eleições municipais, por meio de uma análise da campanha eleitoral de 2016 no município de Nepomuceno-MG. Os procedimentos técnicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, com abordagem qualitativa. Por meio da pesquisa bibliográfica foram apresentados os conceitos de democracia de Rousseau e como este conceito é visto na atualidade. Discutiu-se que a dominação patrimonialista tem sido uma ferramenta para manipular os eleitores desde o início da história do processo eleitoral brasileiro e, por meio de estudo de caso e pesquisa documental foi possível identificar características do patrimonialismo no recente processo eleitoral do município em análise. O resgate da história eleitoral brasileira associado a este estudo conduz à reflexão sobre o fato de que a herança patrimonialista compromete o caráter democrático das eleições municipais no país, corroborando para a perpetuação das relações de dependência entre dominantes e dominados, o que reafirma o estágio incipiente da democracia no Brasil, principalmente quando voltamos ao conceito de Rousseau que via nas eleições o ápice de seu exercício. Conclui-se que o acordo tácito de poder, baseado no fator econômico, se mantém entremeado na democracia brasileira e apenas por meio do voto não é possível romper com essa estrutura patrimonialista e personalista. Palavras-chave: democracia; dominação patrimonialista; eleições. ABSTRACTThe objective of this exploratory research is to present the central concepts about Rousseau's democracy and to demonstrate how the patrimonial domination has usurped the democratic character of the municipal elections, through an analysis of the 2016 electoral campaign in the municipality of Nepomuceno-MG. The technical procedures used were bibliographic research, documentary research and case study, with a qualitative approach. Through the bibliographical research were presented the concepts about Rousseau's democracy and how this concept is seen today. It was argued that patrimonial domination has been a tool to manipulate voters since the beginning of the history of the Brazilian electoral process and, through case study and documentary research, it was possible to identify characteristics of patrimonialism in the recent electoral process of the municipality in analysis. The rescuing of the Brazilian electoral history associated to this study leads to the reflection on the fact that the patrimonial inheritance compromises the democratic character of the municipal elections in the country, corroborating for the perpetuation of the dependency relations between the dominant and the dominated, which reaffirms the incipient stage of the Democracy in Brazil, especially when we return to the concept of Rousseau who saw in the elections the apex of his exercise. It is concluded that the tacit agreement of power, based on t...

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Section: Um Breve Relato Das Eleições Municipais De 2016 No Municípiounclassified

Entre o Patrimonialismo e a Democracia: Como se dá a Sucessão Governamental em um Município do Interior de Minas Gerais

et al. 2017

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“…Para André Borges, incrivelmente, nada, pois em ambos os governos nos quais esses partidos possuem (ou possuíram) a chefia do Poder Executivo, de 1990-2014, tem havido um constante investimento e incremento nas políticas públicas. 109 A título de exemplo, o FUNDEF e a Bolsa Escola, criados no Governo Fernando Henrique, foram mantidos e intensificados no Governo Lula. Nesse governo foram criados outros programas, como o Bolsa Família, que juntamente com o FUNDEF, angariou prêmios internacionais.…”

Section: Art 3º São Diretrizes Gerais Da Pnpsunclassified

“…Além disso, pesquisas empíricas indicam que o comportamento do eleitorado desses dois partidos é o mesmo quando eles se encontram na oposição e na situação. 110 Em regra, quando um dos dois partidos está na oposição, os eleitores mais abastados, mais conservadores politicamente e menos suscetíveis aos benefícios imediatos e diretos das políticas públicas votam na oposição, enquanto aqueles beneficiados imediata e diretamente por tais políticas votam na situação. 111 As regiões brasileiras menos abastadas (Norte e Nordeste) tendencialmente votam no partido da situação porque os eleitores percebem concretamente a efetividade das políticas públicas desenvolvidas no âmbito federal e executadas diretamente pela União ou com o auxílio dos Estados-Membros, dos Municípios e do Distrito Federal.…”

Section: Art 3º São Diretrizes Gerais Da Pnpsunclassified

Processo eleitoral e políticas públicas: influências recíprocas

Frota

2015

RBPP

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destitute, among others. They should reflect a dialogue between the state and civil society, through such plans effected by the ideas of program, action-coordination and process. This scenario serves as a backdrop for the interdependent relationship between public policies and the electoral process, the spectrum of the micro-institutional plan with an idea of contradiction different from that learned in either the judicial or legislative process, allowing the construction of political party programs, e.g., the Worker's Party (PT) and the Brazilian Social Democracy Party's (PSDB) as well as their electoral coalitions, in power of the Brazilian Republic for the last 16 (sixteen) years, to not depart from the continuity and intensification of the alluded policies, given that they vie for the same voter base, and enabling the creation of redistributive social and universal programs, the final conclusion of the article. It was used the methodology of procedure anchored in the legal and political.

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“…A relevância da arena estadual -não obstante estudos recentes que apontam para uma recentralização do federalismo brasileiro (Almeida, 2005;Arretche, 2007;Borges, 2013;Fenwick, 2009) -decorre ainda de fatores institucionais já conhecidos: a legislação eleitoral estabelece os estados como distritos, e as decisões sobre as listas de candidatos ao Senado e à Câmara Federal são tomadas no plano estadual. Os governadores e outras lideranças partidárias estaduais são atores influentes no estágio de definição de candidaturas ao Legislativo federal (Samuels, 2003).…”

Section: Introductionunclassified

Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

Borges

Filho

2016

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IntroduçãoOs estudos sobre padrões de carreiras, trajetórias e desempenho eleitoral dos candidatos aos diversos cargos legislativos têm sido uma realidade cada vez mais presente na ciência política brasileira, apesar de sua ainda relativa incipiência quando comparados a outras temáticas. Desde o clássico livro Ambitions and politics, de Schlesinger (1966), precursor e ainda referência no tema, muito se caminhou para compreender os fatores que incidem sobre as decisões de carreira, o perfil socioeconômico e profissional dos candidatos, suas trajetórias pessoais, a importância dos partidos políticos e de seus posicionamentos no espectro ideológico, seus padrões de recrutamento de candidatos, bem como o estudo das instituições que estruturam os sistemas políticos.A agenda de pesquisa sobre trajetórias políticas dos deputados federais brasileiros encontra-se dividida por avaliações divergentes com relação aos efeitos do federalismo, do sistema presidencialista e das instituições eleitorais, especialmente o sistema de lista aberta, sobre a institucionalização das carreiras legislativas. Uma das vertentes de análise encontra-se representada pelas pesquisas de Samuels (2003Samuels ( , 2011, cuja hipótese central é de que os deputados orientam-se basicamente pela busca de cargos executivos, especialmente no plano subnacional, o que reflete os incentivos dados pela combinação entre federalismo descentralizado, partidos fracos e Executivos fortes.Esse autor argumenta que os deputados almejam cargos no Congresso basicamente como um "trampolim" para cargos de maior prestígio, especialmente no Executivo estadual ou municipal. Importante implicação desses fatos é que os parlamentares têm fortes incentivos para buscar o apoio dos governadores e das máquinas partidárias dos estados de modo a garantir recursos fundamentais à sua sobrevivência política, incluindo-se o acesso a postos políticos estaduais.Em trabalho posterior, Samuels (2011) reafirma suas convicções de que a reeleição não é o objetivo primordial da maioria dos deputados, os quais tendem a concentrar suas forças na disputa por posições nos governos estaduais e municipais.Uma das explicações para esse fato encontra-se na frágil institucionalização da carreira legislativa no Brasil, caracterizada pela alta rotatividade e insuficiência de regras formais para o preenchimento e a distribuição dos cargos legislativos. Apesar de as organizações http://dx

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Eleições presidenciais, federalismo e política social

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Entre o Patrimonialismo e a Democracia: Como se dá a Sucessão Governamental em um Município do Interior de Minas Gerais

Entre o Patrimonialismo e a Democracia: Como se dá a Sucessão Governamental em um Município do Interior de Minas Gerais

Processo eleitoral e políticas públicas: influências recíprocas

Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

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