Orçamento Participativo e as novas dinâmicas políticas locais

Abstract

361Resumos / Abstracts (OP) e o Executivo, o Legislativo e os partidos no âmbito do governo municipal, explicam em parte as variações do alcance dessa experiência participativa. Para isso, compara três experiências de OP desenvolvidas no interior do estado de São Paulo -Matão, Rio Claro e São Carlos -que se assemelham em vários aspectos, mas se distinguem por variações em suas trajetórias (contínua, descontínua e interrompida) nas últimas três gestões municipais. Em suma, conclui que os padrões das relações de confl ito e cooperação entre os atores políticos locais estudados contribuem para os diferentes graus de abrangência do OP, bem como para o aparecimento de novos desenhos de políticas locais.Palavras-chave: Orçamento Participativo; Partido dos Trabalhadores; instituições políticas municipais.

Orçamento participativo: experiências e concepções

“…Faz-se necessário pontuar que segundo Souza (2011) (STRECK, 2013, p. 488). A questão democrática implica, por sua vez, na questão pedagógica:…”

“…Enquanto que para Streck (2013) o OP é re etido como uma questão de princípios éticos e estratégias, de cultura e de relações pedagógicas e de democracia. No entanto, percebeuse que Baquero et al (2005), Moura (2007), Avritzer (2008), Sampaio et al (2010), Souza (2011) e Novaes e Santos (2014), possuem uma postura semelhante em relação ao OP. Elucidando que OP vai além de uma esfera de participação política; é o espaço para viver experiências de construção de espaço público; é algo que ocorre de baixo para cima; busca partilhar o poder de decisão com os cidadãos; incentiva à participação e à democracia brasileira.…”

“…Alguns artigos relatam sobre o momento de participação da população, outros fazem uma re exão sobre a importância dessa participação, e ainda, alguns artigos não mencionaram sobre as etapas da participação social. É relevante destacar que Gouveia (2003) Souza (2011);Streck (2013) e Novaes e Santos (2014) trazem as experiências dos municípios, porém a participação dos atores da sociedade civil aparece em poucos momentos. Enfatizam em vários momentos a importância da participação no OP, mas trazem os atores da sociedade civil em segundo plano, os mais envolvidos no processo do OP são os atores políticos.…”

“…Percebeu-se então que OP se destacou como uma das quarenta melhores práticas de governança urbana do mundo, de acordo com Souza (2011). Após 25 anos de OP, o mesmo é tido como referência tendo uma dimensão ampla de inovação democrática no plano nacional,mas que possui limitações principalmente na sua fundação e sobrevivência nos municípios, pois dependem dos atores políticos.Visando à democracia participativa, Cavalcante (2007) pondera que o OP não se enquadra no princípio de autonomia da democracia participacionista, pois o modelo não é estruturado pela sociedade civil, mas sim pela gestão municipal.…”

“…Para tanto, o caminho metodológico e os critérios de nidos foram: uma revisão bibliográ ca de oito artigos: Gouveia (2003); Baquero et al (2005); Moura (2007); Avritzer(2008); Sampaio et al (2010), Souza (2011), Streck (2013) e Novaes e Santos (2014), com o intuito de elucidar como se con gura os pontos mencionados acima, no orçamento participativo municipal.A pesquisa é exploratória, segundo Gil (1999) essas pesquisas essencialmente são de nidas com o objetivo de proporcionar visão geral de cunho aproximativo de determinado assunto. A pesquisa teve os seguintes critérios: realizada no portal de periódicos da Capes na ferramenta "buscar assunto" foi digitado "orçamento participativo" e obtiveram-se duzentos e noventa e três artigos.…”