Três modelos normativos de democracia

Habermas, Jürgen

doi:10.1590/s0102-64451995000200003

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“…Estes são apenas alguns pontos, entre outros não citados neste texto, que se observou e que indicaram práticas com conteúdos democráticos, na mesma perspectiva dos pressupostos que estão presentes na democracia deliberativa de que tratam Habermas (1995) e Elster (20012007): responsabilidade no exercício do papel social; trabalho em conjunto. Isso pareceu indicar a construção de soluções para problemas comuns e também a responsabilidade de atuar em um espaço que pertence ao coletivo.…”

Section: Espaços Democráticos E a Política Da Escolaunclassified

Políticas públicas brasileiras e práticas democráticas de diretores escolares

Luiz

Gomes²,

Silva³

2016

RPGE

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RESUMO:Refletimos sobre a importância das práticas democráticas como processo e seu significado no âmbito educacional, a partir de relatos de alguns diretores escolares. A parte empírica foi realizada em uma cidade de médio porte, localizada no interior de São Paulo. Estabeleceu-se uma amostra de dez escolas municipais cada uma com seus respectivos gestores e efetuamos entrevistas semiestruturadas, com intuito de verificar em que medida eles criavam práticas democráticas e em que espaços, segundo os seus pontos de vista. Apresentamos três categorias: espaços democráticos e a política da escola; a democracia na visão dos diretores de escola; e, políticas educacionais e gestão democrática. Ao analisarmos os relatos e práticas dos diretores concluímos que estes, buscavam gerir a escola com perspectivas democráticas. Estas práticas são bastante criativas como foi o caso da política do cafezinho. PALAVRAS-CHAVE:

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Section: Espaços Democráticos E a Política Da Escolaunclassified

Políticas públicas brasileiras e práticas democráticas de diretores escolares

Luiz

Gomes²,

Silva³

2016

RPGE

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“…A democracia deliberativa tem como defensor Habermas (1995, p. 39-53), tem como abordagem a formação democrática da vontade política se cumpre por meio das ações comunicativas, sob o cunho ético; apoia-se na deliberação através de um conteúdo A teoria do discurso, vislumbrada por Habermas (1995), utiliza também essa expressão para denominar democracia deliberativa ou política deliberativa, sob uma perspectiva idealista e pragmática, amparado na razão e ação comunicativa.…”

Section: Democracia E Seus Modelosunclassified

Democracia, Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade: o Acesso à Justiça Como Forma de Garantir Direitos de Minoria

Santos

2015

RTDP

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RESUMOO presente artigo trata de aspectos referentes à democracia, direitos humanos e controle de constitucionalidade. Tem como objetivo geral analisar os modelos de democracia e suas implicações nos direitos de minoria, onde os indivíduos que tem seus direitos inviabilizados buscam no Poder Judiciário, a efetividade desses direitos, por meio do controle de constitucionalidade. Para tanto, como objetivo específico, busca-se analisar comparativamente os modelos incutidos no Brasil e Argentina, tendo como contraponto a realidade contemporânea, levando em consideração aspectos voltados para a concretização desses direitos, analisados sob a perspectiva do acesso à justiça de forma democrática. Nesse sentido, justifica-se a presente pesquisa, eis que a ótica permite abordar a importância desses temas na formação de uma consciência instrumental voltada a uma ordem jurídica que represente a efetivação de direitos, eis que democracia e os direitos humanos, no plano individual, necessitam da percepção do outro para que sejam reconhecidos. Para tanto, no que tange à metodologia, busca-se através de uma pesquisa bibliográfica encontrar os pontos delineadores do problema pesquisado.

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“…Em que pesem as diferenças e variações teóricas, a dimensão pedagógica da participação comparece, de alguma forma, nas abordagens normativas da democracia, seja pela ênfase no caráter dialógico dos espaços públicos enquanto formadores da opinião e da vontade (Habermas, 1995;Cohen, 1997), como alternativa à perspectiva agregativa da democracia; seja pelo entendimento de que processos participativos promovem a capacitação, a conscientização (individual e coletiva) e o desenvolvimento da cidadania (Pateman, 1992). Nesta perspectiva, o exercício da participação é avaliado como um requisito central na ruptura com o ciclo de subordinação e de injustiças sociais, conferindo um ciclo caracterizado pela relação direta entre a participação cidadã, a mudança da consciência política e a diminuição das desigualdades sociais (MacPherson, 1978).…”

Section: Participação Educação E Democraciaunclassified

Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense

Lüchmann

2012

Educ. Soc.

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RESUMO: Durante quase duas décadas, variados experimentos de participação institucional foram colocados em prática no Brasil: conselhos gestores de políticas públicas, fóruns e orçamentos participativos são novas institucionalidades que já fazem parte da paisagem democrática brasileira. Apesar da ampla difusão das experiências, sabemos pouco a respeito de seus reais impactos no aprendizado de seus participantes. Neste sentido, a partir de pesquisa realizada junto a experiências de orçamento participativo em municípios do estado de Santa Catarina, e mais especifi camente junto ao orça-mento participativo no município de Biguaçu, este trabalho objetiva apontar alguns dos possíveis impactos desta instituição participativa em termos de aprendizado político. Palavras-chave:Participação. Orçamento participativo. Aprendizado político.Pќљіѡіѐюљ ѝюџѡіѐіѝюѡіќћ юћё љђюџћіћє іћ ѝюџѡіѐіѝюѡіѣђ яѢёєђѡ: ю ѐюѠђ ѠѡѢёѦ іћ ю ѐќњњѢћђ ќѓ Sюћѡю Cюѡюџіћю, Bџюѧіљ ABSTRACT: During almost two decades, various experiments of institutional participation had been placed in practice in Brazil: managing councils of public policies, forums and Participative Budgets are new institutionalities that are already part of the Brazilian democratic scenario. Despite the ample diff usion of the experiences, we know liĴ le regarding its real impacts in terms of the learning of the participants. From a research with experiences of participative budget in communes of the state of Santa Catarina, and more specifi cally with the participatory budgeting in the municipality of Biguaçu, this work aims to appoint some impacts of this participative institution in regard to political learning

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Três modelos normativos de democracia

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Políticas públicas brasileiras e práticas democráticas de diretores escolares

Políticas públicas brasileiras e práticas democráticas de diretores escolares

Democracia, Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade: o Acesso à Justiça Como Forma de Garantir Direitos de Minoria

Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense

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