Movimentos sociais na transição Brasileira: a dificuldade de elaboração do projeto

Vigevani, Tullo

doi:10.1590/s0102-64451989000200006

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“…Sin embargo, el autor advierte sobre los riesgos que comporta la reticencia de los NMS (Nuevos Movimientos Sociales) a cualquier tipo de institucionalización, de que no existan los mecanismos necesarios para la construcción de la voluntad colectiva (Vigevani, 1989) o bien de su total institucionalización y la pérdida o subversión de la ideología y los objetivos que lo impulsaron. No obstante, la ampliación radical del campo político no debe -ni puede-simplemente tender a descomponer la comunidad hasta atomizarla en segmentos absolutamente descoordinados respecto a lo que efectivamente existe de común entre los individuos.…”

Section: Formas Políticas De La Soberanía Popularunclassified

Soberanía popular y derecho

Polop¹

2021

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6.3. Retórica y derecho: el uso de los conceptos 6.3.1. Las apropiaciones del significado de derecho y legitimidad 6.3.2. El método retórico y las huellas de la disputa 6.3.3. Los auditorios del derecho: expresiones de la sociología retórica 6.3.4. Los espacios retóricos 6.4. ¿Cómo opera la fase reconstructiva del concepto de derecho en base a la retórica? 6.4.1. El trabajo de traducción y la hibridación conceptual 6.4.2. Formas políticas de la soberanía popular 6.4.3. El nuevo contrato social 6.5. Recapitulación y síntesis ConclusionesReferencias bibliográficas

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Section: Formas Políticas De La Soberanía Popularunclassified

Soberanía popular y derecho

Polop¹

2021

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“…A industrialização e a consolidação das principais áreas urbanas foram acompanhadas do surgimento de diversos problemas relacionados à demanda crescente por empregos, por habitação e por serviços públicos (DEÁK; SCHIFFER, 2010). Desde os anos 1940 e, de maneira mais acentuada na década de 1950, o aprofundamento da divisão social do trabalho deu origem a novas necessidades sociais e urbanas (VIGEVANI, 1989). E, tais necessidades precisavam ser satisfeitas sob a pena de interferir, diretamente, na sobrevivência da população (NUNES, 1989).…”

Section: )unclassified

Impasse entre o Processo de Urbanização no Brasil e a População em Situação de Rua: uma Análise Crítica

Marcondes

Chamon

Castro

2017

Rev. Ens. Educ. Cienc. Hum.

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MARCONDES, N.A.V.; CHAMON, E.M.Q.O. ResumoEntendendo que a maioria da população em situação de rua se aglomera nos núcleos urbanos, o foco da análise será o processo histórico de formação das cidades no contexto do sistema capitalista. Inicialmente, parte-se dos estudos sobre a história da instituição, consolidação e desenvolvimento das cidades em geral e, após, sobre as cidades brasileiras. Sabe-se que o desenvolvimento das cidades brasileiras no contexto do sistema capitalista gerou exclusões, por isso o impasse que se estabelece entre o processo de urbanização no Brasil e a população em situação de rua merece destaque. Objetiva-se com este estudo teórico refletir sobre o processo histórico de formação das cidades em geral e, após, sobre as cidades brasileiras, considerando a presença da população em situação de rua. Em se tratando da metodologia, este estudo se apresenta quanto à forma de abordagem como qualitativo, do ponto de vista de seus objetivos, como exploratório e com relação aos procedimentos técnicos, caracteriza-se como bibliográfico, pois se considerou o levantamento de literatura pertinente ao assunto. Conclui-se que, não obstante os desafios impostos pelo sistema capitalista à construção de espaços urbanos socialmente justos, tal realidade não inviabiliza a construção por parte de profissionais, membros da sociedade civil e acadêmica, que acreditam ser possível edificar um processo de urbanização que aproxime um pouco mais as cidades de suas funções sociais. Palavras-chave:Urbanização. População em situação de rua. Sistema Capitalista. Abstract Understanding that most people on the streets cluster in urban areas, the analysis' focus will be the cities history development in the context IntroduçãoEste artigo de revisão de literatura parte do entendimento de que a maioria da população em situação de rua se aglomera nos núcleos urbanos e pauta o foco da análise no processo histórico de formação das cidades emolduradas pelo contexto do sistema capitalista. Inicialmente, analisa estudos sobre a história da instituição, consolidação e desenvolvimento das cidades em geral e, após sobre as cidades brasileiras. Sabe-se que o desenvolvimento das cidades brasileiras no contexto do sistema capitalista gerou exclusões. O impasse estabelecido entre o processo de urbanização e a população em situação de rua é de tal monta que se tornou objeto de política específica.No parágrafo único do Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, o qual institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considera população em situação de rua:[...] o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009b, p .1).Objetiva-se com este estudo teórico refletir sobre o pr...

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“…1. El primero, mediante la reordenación del espacio público participativo en el contexto de las nuevas formas de organización y participación social, lo que conllevaría la redefinición de un nuevo "sujeto de derecho" creador de una nueva mentalidad y cultura jurídico-política (sustitución del tradicional sujeto individual abstracto liberal por nuevos sujetos colectivos participantes) (Scherer-Warren, l. y Krischke, P.J., 1987;Vigevani, T., 1989). La producción normativa o de Derecho dejaría de corresponder a organismos técnico-formales separados de la población (instituciones y órganos representativos de monopolio estatal) para pasar a un nuevo e histórico "sujeto colectivo participante" conformado tanto por masas no organizadas como por organizaciones populares (sindicatos, etc.)…”

Section: {2)unclassified

El Nuevo Constitucionalismo Multicultural: ¿reforma O Revolución? Reflexionando Acerca De Los Límites Del Constitucionalismo

Fernández

2017

Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. (Cusco)

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La victoria electoral en algunos de los países andinos de proyectos políticos de izquierda transformadora, y de nuevos procesos constituyentes, especialmente en Venezuela, Bolivia y Ecuador, ha despertado una reacción entusiasta en los observadores progresistas. El discurso o fraseología revolucionaria y las transformaciones impulsadas (nacionalización de los sectores productivos estratégicos, reformulación de la división en los tres poderes clásicos del Estado, creación de nuevas formas de participación ciudadana, la garantía efectiva de los derechos económicos y sociales, la reconstrucción de la Constitución económica incluido el concepto de propiedad privada, etc.), han puesto sobre la mesa un debate que parecía cerrado desde la derrota de la Unidad Popular del Presidente Allende, el de la “transición pacífica al socialismo” o hacia un Estado y un Derecho nuevo. El nuevo constitucionalismo latinoamericano está suponiendo un proceso de construcción del llamado socialismo del siglo XXI, y de un nuevo Estado y Derecho, que ahora son puestos en cuestión. Entonces, ¿nos encontramos ante una auténtica revolución de la que está emergiendo una nueva forma de Estado y de Derecho no liberal?, o bien, ¿estamos ante una simple evolución, ampliación y especificación de los derechos liberales y de un constitucionalismo liberal de tercera generación?

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Movimentos sociais na transição Brasileira: a dificuldade de elaboração do projeto

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Soberanía popular y derecho

Soberanía popular y derecho

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