Impasse entre o Processo de Urbanização no Brasil e a População em Situação de Rua: uma Análise Crítica

Abstract

MARCONDES, N.A.V.; CHAMON, E.M.Q.O. ResumoEntendendo que a maioria da população em situação de rua se aglomera nos núcleos urbanos, o foco da análise será o processo histórico de formação das cidades no contexto do sistema capitalista. Inicialmente, parte-se dos estudos sobre a história da instituição, consolidação e desenvolvimento das cidades em geral e, após, sobre as cidades brasileiras. Sabe-se que o desenvolvimento das cidades brasileiras no contexto do sistema capitalista gerou exclusões, por isso o impasse que se estabelece entre o processo de urbanização no Brasil e a população em situação de rua merece destaque. Objetiva-se com este estudo teórico refletir sobre o processo histórico de formação das cidades em geral e, após, sobre as cidades brasileiras, considerando a presença da população em situação de rua. Em se tratando da metodologia, este estudo se apresenta quanto à forma de abordagem como qualitativo, do ponto de vista de seus objetivos, como exploratório e com relação aos procedimentos técnicos, caracteriza-se como bibliográfico, pois se considerou o levantamento de literatura pertinente ao assunto. Conclui-se que, não obstante os desafios impostos pelo sistema capitalista à construção de espaços urbanos socialmente justos, tal realidade não inviabiliza a construção por parte de profissionais, membros da sociedade civil e acadêmica, que acreditam ser possível edificar um processo de urbanização que aproxime um pouco mais as cidades de suas funções sociais. Palavras-chave:Urbanização. População em situação de rua. Sistema Capitalista. Abstract Understanding that most people on the streets cluster in urban areas, the analysis' focus will be the cities history development in the context IntroduçãoEste artigo de revisão de literatura parte do entendimento de que a maioria da população em situação de rua se aglomera nos núcleos urbanos e pauta o foco da análise no processo histórico de formação das cidades emolduradas pelo contexto do sistema capitalista. Inicialmente, analisa estudos sobre a história da instituição, consolidação e desenvolvimento das cidades em geral e, após sobre as cidades brasileiras. Sabe-se que o desenvolvimento das cidades brasileiras no contexto do sistema capitalista gerou exclusões. O impasse estabelecido entre o processo de urbanização e a população em situação de rua é de tal monta que se tornou objeto de política específica.No parágrafo único do Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, o qual institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considera população em situação de rua:[...] o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009b, p .1).Objetiva-se com este estudo teórico refletir sobre o pr...