O lugar simbólico da criança no Brasil: uma infância roubada?

Abstract

RESUMO: Este artigo analisa o lugar simbólico da infância no Brasil. Partimos da reflexão sobre o conceito de experiência em Walter Benjamin e de algumas noções da Psicanálise. Inicialmente, revisamos a construção sócio-histórica do conceito de infância no mundo ocidental e no país. Para tal, fizemos um breve percorrido sobre as principais ações e políticas públicas do Estado desde o século XIX. Uma das interrogações do escrito remete à reflexão sobre a simultaneidade da posição de majestade/dejeto das crianças brasileiras, especialmente no que se refere à histórica diferença no tratamento dado às crianças de diferentes estratos sociais. O artigo sugere a ausência de um estatuto simbó-lico da criança, no que se refere às duas facetas da infância; questionamos, sobretudo, a existência de uma espécie de roubo da infância, na medida em que não são ofertadas às crianças condições passíveis de realizar a experiência da infância. Palavras-chave: Infância. Experiência. Psicanálise. THE SYMBOLIC PLACE OF THE CHILD IN BRAZIL: A STOLEN CHILDHOOD?ABSTRACT: This article analyzes the symbolic place of childhood in Brazil, having as a starting point a reflection upon Walter Benjamin's concept of experience, as well as some notions from Psychoanalysis. Firstly, there is a review of the social-historical construction of the concept of childhood in this country and in the occidental world, which is achieved by carrying out a brief overview of the state's main actions and public policies from the 19th century onwards. One of the questions raised here leads to a reflection on the simultaneously existing positions of majesty/dejection that Brazilian children occupy, particularly regarding the historical difference in the treatment given to children from different social strata. The article suggests that what is missing is a symbolic statute for childhood concerning its two facets, questioning whether childhood is "stolen", once children are not offered appropriate conditions to live the experience of childhood.

Psicanálise, infâncias e vulnerabilidades: as crianças nos espaços da cidade

“…Passa a vigorar uma concepção ampliada de saúde como direito social e dever do Estado. O ECA, juntamente com a Política Nacional de Saúde da Criança e do Adolescente, prevê e regulamenta uma política de cuidado e proteção à infância e à adolescência, levando em consideração as características econômicas, culturais, de gênero, raça e religião (Gurski, 2012;Raposo, 2009).…”

Trajetórias de jovens pelas políticas sociais: garantia ou violação de direitos?

“…Diante do exposto, percebe-se que a não efetivação das políticas sociais protetivas para infância e juventude das classes trabalhadoras, por meio da não oferta de equipamentos recreativos e educativos suficientes e eficazes, apresenta consequências para seu desenvolvimento, como o término precoce da infância ou a não experimentação de atividades pertinentes a essa etapa, como a aquisição das ferramentas psíquicas necessárias ao seu desenvolvimento por meio da escolarização e obtenção dos conhecimentos produzidos pela humanidade ao longo da história das sociedades e culturas (Martins, 2016;Vigotski, 1984Vigotski, /2007. Desse modo, não são oferecidas as condições materiais que possibilitem aos sujeitos das classes trabalhadoras vivenciarem a experiência da infância com dignidade (Gurski, 2012).…”

“…Neste trabalho, elegem-se como as três principais áreas da política de atendimento à infância e juventude, as políticas sociais de saúde, educação e assistência social, que, de forma articulada, compõem o Sistema de Garantia de Direitos destinado ao público infanto-juvenil. Esse Sistema corresponde a um conjunto de instituições públicas, governamentais e não governamentais dos diferentes setores e políticas sociais que, de forma integrada e articulada, visam à proteção Artigo dos avanços nas legislações destinadas à proteção da população infanto-juvenil, ainda existe discrepância entre os ordenamentos jurídicos e sua aplicação como prática do Sistema de Garantia de Direitos na sociedade brasileira (Fonseca, Sena, Santos, Dias, & Costa, 2013;Gurski, 2012). Isto é, as políticas para infância e juventude, atualmente, ainda trazem consigo traços assistencialistas perpassados pela perspectiva de controle e ordem social, marcada pela institucionalização e segregação da população atendida, gerando processos de criminalização e exclusão que vão na contramão da perspectiva da garantia de direitos e proteção social às crianças e jovens brasileiros (Gurski, 2012;Perez & Passone, 2010).…”

Da Imagem de uma criança morta ao UNHEIMLICH

“…Por exemplo, no Brasil, ao longo da história social da infância, existe uma diferença entre o cuidado com os filhos da elite e os das classes populares/pobres. Enquanto que para os primeiros era facilitado o acesso à educação formal (desde as boas maneiras até a formação universitária), aos filhos das classes baixas, os lugares disponíveis eram as escolas públicas, os orfanatos, as casas de correção, ou o ensino técnico, cujo objetivo era formar mão de obra barata e pouco qualificada em termos intelectuais (Gurski, 2012) No entanto, entendemos que existe no imaginário social um lugar comum dado à criança na modernidade, sendo este que nos interessa para compreendermos o porquê e como as fotos de crianças mortas ou em situação de barbárie que circulam na mídia produzem um misto de sensações: choque, horror, compaixão, pena etc. Calligaris (1993 destaca que na modernidade a criança é reconhecida do lugar de majestade 39 que "talvez não se trate de excelência simbólica, mas algum tipo de incondicional exaltação fantasmática da criança" (p. 46).…”