Quando a lei é surda: um caso recente na história da relação entre psicologia e direito

Abstract

RESUMO -Este trabalho apresenta uma análise do caso de José, um surdo-mudo que foi tomado como louco e, por ter sido acusado de tentativa de homicídio, foi condenado ao internamento em hospital psiquiátrico. O caso é um exemplo do que Michel Foucault chama de ubuesco e ilustra as relações entre a Psicologia e o Direito, em especial os fundamentos políticos da psicologia forense.Palavras-chave: surdez; ubuesco; Foucault; Direito; subjetividade. When the Law is Deaf: A Recent Case in the History of the Relation between Psychology and LawABSTRACT -This paper presents an analysis of José's case, a deaf-mute who was treated as insane and, for being accused of murder attempt, was condemned to reclusion in a mental hospital. Esse acompanhamento é individualizado e feito por uma equipe formada por um psicólogo, um assistente jurídico e um assistente social. Xibolete: Sentença de Morte?Há um episódio da história judaica que gostaríamos de usar aqui como alegoria sobre o caso que iremos apresentar. Os habitantes da tribo Efraim tentavam fugir do massacre militar que a tribo de Gileade lhe impôs. Tinham que atravessar, disfarçados, o rio Jordão, mas para isso precisavam passar pelos guardas gileaditas. Estes submetiam todos aqueles que desejavam fazer a travessia a um simples teste: deviam dizer a palavra xibolete que, em hebraico, significa espiga. Os efraimitas não conseguiam dizer o som do /x/ e diziam "sibolete". A pronúncia dessa palavra era, ao mesmo tempo, a denúncia de sua origem e, consequentemente, sua sentença de morte (cf. Juízes, 12:5-6, em A Bíblia Sagrada). Quarenta e duas mil pessoas foram mortas, ainda segundo o relato bíblico.Ainda hoje, a palavra xibolete é usada como sinônimo de senha ou palavra que identifica o pertencimento a um grupo. Mas, não é esse o detalhe que queremos evidenciar nessa trágica história. Trata-se de tornar visíveis os efeitos mortíferos causados por uma impossibilidade de dizer. Se os efraimitas foram mortos por sua incapacidade de pronunciar corretamente a palavra, veremos, no caso analisado a seguir, o que um surdo sofre quando sua "palavra" não é compreendida. Guardadas as devidas proporções -como pede toda alegoria -vejamos como se dá a travessia desse sujeito que não sabia pronunciar a palavra "certa". Um Surdo no TribunalReconhecendo a necessidade de promover o acompanhamento 2 dos acusados sob suspeita de sofrimento mental e o tratamento dos pacientes judiciários submetidos à medida de segurança, e garantindo a efetividade das sentenças judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -TJMG criou, em 2000, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Esse programa tem a finalidade de fornecer à autoridade judicial subsídios para decisão nos incidentes de insanidade mental e promover o acompanhamento da aplicação das medidas de segurança ao agente infrator, tanto na modalidade de internação quanto na modalidade de tratamento ambulatorial (TJMG, 2001). Foi por meio desse programa que tivemos acesso ao caso que iremos ...

Surdez E Preconceito: Revisando a Produção Científica

“…Inicialmente, serão expostos os aspectos bibliométricos e, em seguida, a análise de conteúdo, que trata da discussão de três categorias, organizadas de acordo com a similitude dos objetivos e com os principais resultados encontrados. Quanto às áreas de conhecimento, constatou-se a seguinte distribuição: 6 da área de estudo da Psicologia (Bevilacqua, Yamada, & Zanardi, 2009;Santos, Vieira, & Faria, 2013;Bisol, & Sperb, 2010;Andrade, & Alencar, 2010;Abreu, Silva, & Zuchiwschi, 2015;Camargos, & Belo, 2010); 4 da área da Educação (Lacerda, 2006;Cruz, & Dias, 2009;Borges, & Costa, 2010;Witkoski, 2009); 1 da área das Ciências Sociais (Francelin, Motti, & Morita, 2010); 1 da Fonoaudiologia (Seno, 2009); e 1 da área Linguística (Gesser, 2008).…”

“…Com relação aos periódicos de veiculação, e mais especificamente à área focal de interesse dos estudos, destaca-se a prevalência, nos estudos nacionais, de revistas ligadas à Psicologia, num total de 6 artigos (Bevilacqua et al, 2009;Abreu et al, 2015;Santos, Vieira, & Faria, 2013;Bisol, & Sperb, 2010;Camargos, & Belo, 2010;Andrade, & Alencar, 2010); 1 de Psicopedagogia (Seno, 2009); 6 de Educação (Lacerda, 2006;Cruz, & Dias, 2009;Borges, & Costa, 2010;McDonnell, 2016;Witkoski, 2009;Pivetta, Saito, & Ulbricht, 2014); 1 na área de Saúde (Francelin et al, 2010); e 1 na linguagem (Gesser, 2008). É importante considerar que 40% do total de artigos são da área focal de interesse da Psicologia, o que confirma o quanto ela tem ganhado espaço e se interessado pelo estudo da surdez.…”