O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde

Prá, Keli Regina Dal; Mendes, Jussara María Rosa; Mioto, Regina Célia Tamaso

doi:10.1590/s0102-311x2007001400006

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“…Asimismo, Brasil ha vivido una fuerte demanda en salud, en las regiones fronterizas con Argentina, Paraguay y Uruguay, debido a los acuerdos de libre tránsito de personas entre los Estados partes del Mercado Común del Sur (MERCOSUR), que han permitido la libre circulación de personas, facilitando su residencia y permitiéndoles ejercer su derecho a la salud en este país receptor. Se concluye que los flujos migratorios en las fronteras develan las asimetrías en los sistemas de salud de los distintos estados, pero se cuestiona que se ha priorizado la dimensión económica por sobre el proceso de integración social del MERCOSUR (18) .…”

Section: Revisión De La Bibliografíaunclassified

Pacientes ilegítimos: Acceso a la salud de los inmigrantes indocumentados en Chile

Concha

Mansilla

2017

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In recent decades, Chile has become a destination for immigrants from other South American countries, which has significantly impacted public services - particularly the public health system - at the economic, social, and cultural levels. The aim of this paper is to provide substantiated information on issues concerning undocumented immigrants' access to health care in Chile. A qualitative methodology, fundamentally an ethnography of the clinical setting, was used. Results were then analyzed in relation to theories of power asymmetries and interethnic relations. The research results highlight the lack of compliance with existing regulations and the exercise of discretionary personal judgment as barriers to access. It is concluded that in Chile immigrants in general, and undocumented immigrants in particular, are considered to be illegitimate patients.

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Section: Revisión De La Bibliografíaunclassified

Pacientes ilegítimos: Acceso a la salud de los inmigrantes indocumentados en Chile

Concha

Mansilla

2017

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“…The last Latin American subregional bloc established in the 20th century was MERCOSUR, created by the Treaty of Asunción in 1991. Several authors argue that MERCOSUR is essentially an economic and trade bloc and that the lack of social characteristics differentiates it from other regional blocs (36,37). Its initial structure did not include any social areas, much less health.…”

Section: Institutional Reorganizationmentioning

confidence: 99%

Regional integration and south-south cooperation in health in Latin America and the Caribbean

Roa

Santana

2012

Rev Panam Salud Publica

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This paper analyzes whether south-south cooperation is legitimately a recent practice or merely an improved version of previous regional integration processes in Latin America and the Caribbean. The authors reviewed and systematized the historic development of subregional integration processes in Latin America and the Caribbean and focused on health cooperation in the following contexts: the Central American Integration System, the Andean Community of Nations, the Caribbean Community, the Amazon Cooperation Treaty Organization, the Southern Common Market, and the Union of South American Nations. The study concludes that the conceptual and methodologic foundations of south-south cooperation in health were born from and nurtured by the processes of regional integration in Latin America and the Caribbean. This paper posits that regional political and economic integration initiatives bring potential benefits to the health sector and act as an important mechanism to develop south-south cooperation in this domain. The study recommends furthering this type of research to provide information that will allow national and multilateral agencies, or other stakeholders, to formulate and implement better policies for international health cooperation that target reducing inequities and promoting health and well-being for all people.

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“…Assim, o debate, hoje, sobre o tema dos direitos sociais e de saúde não se restringe aos limites dos Estados-nações, mas alarga-se para os blocos regionais, na esteira das exigências econômicas, conformando novos espaços de regulação. Dal Prá et al 5 no presente fascículo destacam que os processos de integração entre países tencionam uma mudança do conceito de cidadania nacional para o de cidadania regional ou global. Essa seria uma cidadania superposta e complementar, como se fora uma dupla cidadania, pois não substitui a cidadania nacional dos Estados Membros.…”

Section: Paço-teste De Políticas Públicas De Integração E Cooperaçãounclassified

Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde

et al. 2007

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No contexto de formação de mercados comuns, as regiões de fronteira adquirem especial atenção, pois antecipam efeitos dos processos de integração. Nas fronteiras convivem diferentes sistemas políticos, monetários, de segurança e proteção social, e a intensificação de fluxos decorrentes da integração gera novos desafios para os sistemas de saúde, exigindo políticas específicas direcionadas à garantia do direito à saúde nas regiões fronteiriças. Este trabalho apresenta resultados de pesquisa com o objetivo de analisar condições de acesso e demandas por serviços de saúde em cidades fronteiriças do MERCOSUL. Foi realizado inquérito com secretários municipais de saúde das 69 localidades brasileiras da linha de fronteira com países do MERCOSUL referentes aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Buscou-se identificar ações demandadas pela população fronteiriça, mecanismos utilizados para acesso, fluxos entre serviços e sistemas, estratégias de resposta e acordos locais. Iniciativas de cooperação entre gestores locais brasileiros e estrangeiros, identificadas em quase metade dos municípios, podem orientar a formulação de diretrizes para situações de fronteira que possibilitem a melhoria do acesso integral à atenção à saúde.

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O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde

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Pacientes ilegítimos: Acceso a la salud de los inmigrantes indocumentados en Chile

Pacientes ilegítimos: Acceso a la salud de los inmigrantes indocumentados en Chile

Regional integration and south-south cooperation in health in Latin America and the Caribbean

Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde

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