Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde

Abstract

No contexto de formação de mercados comuns, as regiões de fronteira adquirem especial atenção, pois antecipam efeitos dos processos de integração. Nas fronteiras convivem diferentes sistemas políticos, monetários, de segurança e proteção social, e a intensificação de fluxos decorrentes da integração gera novos desafios para os sistemas de saúde, exigindo políticas específicas direcionadas à garantia do direito à saúde nas regiões fronteiriças. Este trabalho apresenta resultados de pesquisa com o objetivo de analisar condições de acesso e demandas por serviços de saúde em cidades fronteiriças do MERCOSUL. Foi realizado inquérito com secretários municipais de saúde das 69 localidades brasileiras da linha de fronteira com países do MERCOSUL referentes aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Buscou-se identificar ações demandadas pela população fronteiriça, mecanismos utilizados para acesso, fluxos entre serviços e sistemas, estratégias de resposta e acordos locais. Iniciativas de cooperação entre gestores locais brasileiros e estrangeiros, identificadas em quase metade dos municípios, podem orientar a formulação de diretrizes para situações de fronteira que possibilitem a melhoria do acesso integral à atenção à saúde.

Magnitude da tuberculose pulmonar na população fronteiriça de Mato Grosso do Sul (Brasil), Paraguai e Bolívia

“…Elevadas taxas de mortalidade na população indígena podem ser atribuídas às condições de vida, principalmente quando é alta a densidade intradomiciliar, além das condições nutricionais e sociossanitárias precárias e das deficiências nas ações de controle 33, 34,35,36 . Em muitas localidades de fronteira, apesar da contiguidade territorial, operam sistemas de saúde diferentes 37,38 . A implementação de estratégias de saúde que visem a integrá-los é viável no que diz respeito a ações básicas de saúde 38 , o que contribuiria para reduzir a mortalidade decorrente das dificuldades de acesso aos serviços de atenção básica.…”

Transmissão da tuberculose na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina

“…Em um estudo realizado no Brasil sobre a saúde nas fronteiras em relação ao acesso aos serviços de saúde, Giovanella et al 2 ressaltam que para dar resposta à demanda de atenção das populações que vivem nas zonas da fronteira requer um nível de organização específico dos sistemas municipais de saúde. Nesse sentido, as diferenças no funcionamento dos sistemas de saú-de, como também das políticas de saúde de cada um dos países, tornam complexo o processo de integração regional dos serviços de saúde 2 .…”

“…Essa situação foi observada por Giovanella et al 2 , que estudaram o acesso e as demandas de atenção à saúde nos municípios da fronteira brasileira. Os autores traçam o quadro complexo e é possível prever a insuficiência da vigilância praticada nessas áreas.…”

“…O controle dessa endemia nas regiões de fronteira é particularmente difícil porque não depende somente de um país, mas de todos aqueles que têm fronteira comum. A mobilidade populacional constante do Brasil para o Paraguai e Argentina e vice-versa torna esta região particularmente vulnerável 2 .…”

Efetividade no diagnóstico da tuberculose em Foz do Iguaçu, tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina

“…As a result, individuals who live in border regions are more vulnerable to acquiring TB. In such regions, initiatives for cooperation between countries are important for prevention and control of many infectious diseases (including TB); such initiatives include professional training, meetings of local health councils, and the exchange and sharing of materials and equipments (7) .…”