Contribuições da bioética para a saúde pública

Agentes comunitários de saúde: aspectos bioéticos e legais do trabalho vivo

“…A bioética pode ser entendida como eixo transversal na formação em saúde (Rego;Siqueira--Batista, 2008), fornecendo ferramentas teóricas capazes de facilitar a atuação na realidade vivida pelo ACS, na comunidade, estabelecida em termos de distintas relações -com (1) os usuários, (2) os membros da equipe da ESF, (3) a rede, (4) a gestão, (5) o meio ambiente e (6) as circunstâncias para a articulação em termos da educação permanente em saúde, entre outras -, as quais, muitas vezes, albergam problemas, conflitos e dilemas éticos que necessitam da elaboração de argumentos que sustentem os posicionamentos e decisões adotados. De fato, a bioética diz respeito a um campo teórico e de prá-xis que proporciona -com a utilização de métodos aplicáveis a partir de suas diversas correntes (Rego;Palacios;Siqueira-Batista, 2009) -uma contribuição significativa para a saúde pública e para a clínica, de modo a considerar o bem individual e o coletivo (Rego, 2007;Siqueira-Batista, 2012).…”

“…De fato, a bioética diz respeito a um campo teórico e de prá-xis que proporciona -com a utilização de métodos aplicáveis a partir de suas diversas correntes (Rego;Palacios;Siqueira-Batista, 2009) -uma contribuição significativa para a saúde pública e para a clínica, de modo a considerar o bem individual e o coletivo (Rego, 2007;Siqueira-Batista, 2012).…”

“…Ademais, vale ressaltar a necessidade da criação de espaços de formação em bioética com pequenos grupos e com a escolha de métodos que sejam compatíveis com o objetivo educacional. Podem-se citar como exemplos: (1) discussão de casos; (2) role-playing; (3) clubes de debate e competições; (4) discussão de filmes; e (5) ensino direto de teorias éticas (Rego;Siqueira-Batista, 2008). Esses espaços poderiam estar presentes na formação inicial do ACS -referida no RCT-ACS, conforme anteriormente comentado -, destinando-se uma carga horária específica (por exemplo, 60 horas), entre as 1.200 horas previstas, para a aquisição de conceitos bioéticos essenciais, utilizando para isso metodologias ativas de ensino--aprendizagem (Mitre et al, 2008).…”

Bioética para profissionais de saúde

“…(Levin & Fleischman, 2002: 166) Essa tensão pode ser entendida tanto como consequência da insuficiência do referencial principialista, quando aplicado ao campo da saúde pública, quanto como expressão da importância relativa que o princípio da autonomia conquistou na bioética estadunidense ou mesmo como expressão do conflito entre interesses do indivíduo e da sociedade. Como afirmou Rego (2007), a bioética pode contribuir de forma significativa com a saúde pública no desafio de considerar igualmente interesses individuais e coletivos, o bem individual e o coletivo. Assim, o desafio seria não o de impor restrições às liberdades individuais, mas o de focar a formulação das políticas públicas nos interesses da coletividade, fundamentando-as criteriosamente do ponto de vista ético.…”

Modos de agir para resolução de conflitos na atenção primária

“…Considerando esse quadro, o presente estudo procura compreender, com base na ética descritiva, como profissionais agem diante de conflitos 6,7 , comparando seus modos de agir com teorias éticas e as condutas que elas propõem como soluções para tais conflitos 8 . Assim, buscou-se analisar a ação dos profissionais a partir de suas convicções morais, ou seja, o que acreditam ser correto, em confronto com marcos teóricos como o da bioética, campo da ética aplicada em que a função normativa e a descritiva são indissociáveis 9 . A bioética contribui para a resolução dos problemas causadores de conflitos de acordo com a teoria ética que lhe servirá de padrão de referência 10 .…”