Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia

Abstract

Com o objetivo de discutir as relações entre a descentralização da gestão da saúde e as características da atenção à saúde bucal foi realizado um estudo comparado de dois casos exemplares em municípios selecionados do Estado da Bahia, Brasil, em diferentes estágios de descentralização da gestão da saúde. As informações foram obtidas por intermédio de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave, observação das práticas e análise de dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). Os resultados são indicativos da existência de influência de características do governo municipal e da gestão da saúde para a organização da atenção à saúde bucal. Essa influência, contudo, foi inferior ao esperado. O município C, classificado como em estágio avançado da descentralização, apresentou padrão intermediário de implantação das ações de saúde bucal (50%), enquanto o município E, em estágio incipiente em relação à descentralização também se apresentou incipiente no que se refere aos serviços públicos odontológicos, com apenas 11% de implantação. Esse estudo revelou que a descentralização não tem sido acompanhada de melhorias na capacidade de gestão dos serviços odontológicos, apesar do aumento no repasse de recursos financeiros para esta área.

Avaliação da oferta e utilização de especialidades odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil

“…Cabe destacar inclusive que os profissionais lotados na atenção pública especializada têm dupla militância, também revelada por esta investigação e, embora a atuação profissional no serviço público e o exercício privado da odontologia não sejam conflitantes, é um desafio para os gestores públicos na medida em que a ló-gica dominante do campo privado odontológico está presente nas aspirações dos profissionais, que não se consideram muitas vezes ajustados ou incorporados ao campo da saúde pública 6,26 .…”

“…Outra discussão relevante a ser enfrentada pela PNSB se refere aos limites entre a atenção primária e secundária em processo de superação no sistema de saúde inglês (National Health System), onde cada vez mais muitos procedimentos ditos secundários têm sido prestados por dentistas com interesse ou habilidade especial naquela área na própria atenção primária 6,31 . 32 .…”

Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no Município de Salvador, Bahia, Brasil

“…No que tange às políticas de saúde bucal, estudos revelam que no momento da implementação é importante a atuação do governo local no sucesso desta etapa, a exemplo daqueles realizados em Curitiba (Paraná), Campinas (São Paulo), Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) e em dois municípios da Bahia 5,6,7,8 .…”

Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados

“…These studies have persistently shown regional inequalities 10 and a number of funding challenges 11,12 facing collective actions 13 . In addition, findings highlight the importance of local government in the implementation of oral health policy [14][15][16][17] . The majority of publications reviewed by this study adopt a quantitative approach, focusing on the description and analysis of health service coverage indicators, health status, and other associated variables 3,4,6,7 .…”