Participação social nos serviços de saúde: concepções dos usuários e líderes comunitários em dois municípios do Nordeste do Brasil

Abstract

Social participation in management of the health care system at different levels of government is one of the key policies promoted by the Unified National Health System (SUS) in Brazil. As with any new policy, success hinges on several factors such as stakeholders' interests and opinions, which have not always been considered in the past. This paper analyzes the underlying concepts of two groups of stakeholders with respect to social participation in health and the potential influence of these concepts on the effectiveness of policy implementation. A case study of two municipalities in Northeast Brazil was conducted using a combination of qualitative and quantitative social science research methods. Health services users and community leaders were interviewed. Various concepts were found in which the participatory approach to health policies was only partially reflected. Likely influences on stakeholders' concepts of social participation in health are the evolution of the broader Brazilian social context and the traditional performance of health services. Particular attention should be paid to stakeholders' opinions and concepts if policy effectiveness is to be improved.

Discursos e sentidos da participação popular em um centro de saúde de Belo Horizonte

“…Citam como exemplos de mecanismos de participação as assembleias de cidadãos, os júris de cidadãos, os grupos focais, plebiscitos, orçamentos participativos, referendos, surveys, paineis de pesquisa, bate-papos interativos e páginas de internet. Vasquez et al (2003) também defendem a ideia de um processo de participação. Os autores utilizam o modelo de classificação de Arstein e explicam que a participação nas políticas públicas ocorre nos níveis simbólico e demcontrole cidadão.…”

“…A primeira diz respeito à utilização da participação para determinado objetivo institucional. Já a segunda, reconhece a sua importância nas decisões, promovendo espaço democrático para controle social das instituições (Vasquez et al, 2003). Na visão de Bahia, Costa e Stralen (2007), há uma preocupação dos Conselhos de Saúde em seguir estratégias de ação que priorizem e convoquem maior participação popular nas deliberações públicas da saúde.…”

“…Vasquez et al (2003) afirmam que a criação de Conselhos, Conferências e outros espaços institucionalizados ampliaram a possibilidade de participação da população. De acordo com o modelo de classificação de Arstein, que classifica a participação em políticas públicas em dois níveis, simbólico e controle cidadão, infere-se que a participação a qual se refere à gestora está no segundo nível.…”

“…Para Vasquez et al (2003), a participação da sociedade na gestão das políticas públicas foi considerada como diretriz, quando da criação do Sistema Único de Saúde -SUS. Nessa nova concepção, a população estaria convocada a participar, de forma integrada, das deliberações do sistema público de saúde.…”

“…Além dos conselhos, Vasquez et al (2003) também ressaltam a criação de conferências e outros espaços institucionalizados que ampliaram a possibilidade de participação da população. Segundo Oliveira (2004, p. 65), "o desafio hoje é o de conhecer as dinâmicas interacionais dos conselhos, para apontar a ocorrência ou não da comunicação dialógica e, não ocorrendo, quais os prejuízos que traz para o processo de controle público e participação popular".…”