Medicamentos genéricos: uma alternativa para o mercado brasileiro

Abstract

A análise das características da indústria farmacêutica no mundo e os aspectos mercadológicos desse segmento no Brasil deixam evidentes a dependência externa e a oligopolização, com predomínio de empresas de caráter mutinacional, refletindo uma tendência mundial. As iniciativas governamentais recentes no Brasil, com o objetivo de diminuir essa dependência, aliadas à gravidade da questão dos preços e custos de medicamentos no Brasil, comparados a preços mundiais, fundamentam a proposta de avaliar os medicamentos genéricos como uma alternativa viável para o mercado brasileiro. Um dos aspectos mais alarmantes é a verificação do superfaturamento de matérias-primas evidenciada pelos denominados "preços de transferência", prática constatada em diversos países. Analisando os conceitos internacionais sobre medicamentos genéricos, denominação genérica e equivalência farmacêutica, com base ainda em recomendações da Organização Mundial da Saúde e avaliando as experiências de diversos países, são propostas uma série de medidas destinadas a implementar, gradativamente, uma política de medicamentos genéricos bioequivalentes e intercambiáveis como um dos mecanismos de regulação do mercado brasileiro.

A indústria farmacêutica no Brasil e na Índia: um estudo comparativo.

“…Porém, muitas dessas iniciativas ficaram apenas no papel, sendo uma delas a Farmobrás (Farmoquímica Brasileira). A ideia começou a ser discutida ainda na década de 1960 e teria como objetivo o estabelecimento de um centro de pesquisas, no país, facilitando a produção local de matérias-primas, mas ela não chegou a ser efetivamente implantada (Bermudez, 1994). Algumas políticas implementadas podem ser caracterizadas em duas vertentes.…”

“…Esse Conselho, também atuante no setor farmacêutico, teve como antecedentes a Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria Farmacêutica, iniciada em 1961, e a constituição do Grupo Executivo da Indústria Farmacêutica (Geifar), sendo que, após sua Constituição, as atividades anteriormente desempenhadas pelos órgãos citados, passaram a ser realizadas por ele. Na outra vertente, temos a criação da Central de Medicamentos (Ceme), em 1971, que acabou respondendo apenas pela compra de medicamentos (Bermudez, 1994).…”

Sobreprecio y acceso a los medicamentos: el caso de los medicamentos esenciales en México

“…La conveniencia de establecer un mercado genérico en los países latinoamericanos ha sido discutida recientemente (Bermudez, 1994). En países donde coexisten en el mercado medicamentos de marca y medicamentos genéricos, se observan diferencias de precios importantes entre unos y otros, permitiendo al consumidor tener Tabla 2 Concentración en mercados terapéuticos seleccionados en México en 1996.…”

Medicamentos Quirais: da dimensão química à discussão política

“…Há muita polêmica na contraposição entre produtos racêmicos e quirais, originada basicamente em função das características gerais do mercado farmacêutico mundial, às quais já nos referimos em trabalhos anteriores, chamando a atenção para o alto grau de oligopolização, concentração e internacionalização (Bermudez, 1992;1994;1995). Do ponto de vista mercadológico e de concorrência entre os produtos das grandes corporações transnacionais, Stinson (1992) analisa as vantagens que podem advir da transformação de produtos racêmicos em quirais, destacando benefícios clínicos, vantagens de mercado considerações vinculadas à esfera regulatória.…”