Seguro-desemprego e formalidade no mercado de trabalho brasileiro

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre seguro-desemprego e emprego formal no mercado de trabalho brasileiro. A hipótese central é de que o recebimento deste benefício tem efeito negativo sobre a formalidade do trabalho no período posterior ao seu recebimento. São usados dados da PNAD (1999-2009). Para avaliar o efeito do seguro-desemprego sobre o mercado de trabalho brasileiro, foram estimados modelos de regressão logística. A variável dependente indica a formalidade no trabalho principal. Além de uma série de variáveis independentes (ano da pesquisa, região de residência, situação censitária, sexo, raça, idade e escolaridade), os modelos contêm uma variável de avaliação de política pública (segurodesemprego) e variáveis para analisar a tendência desta política pública no decorrer do tempo. O recebimento do benefício do seguro-desemprego apresenta efeito negativo de 42% sobre a formalidade no trabalho principal no momento posterior ao recebimento do benefício. A análise dos termos interativos permite indicar que reajustes dos valores do benefício, realizados desde 1999, não causaram efeitos relevantes na formalização do trabalho. Palavras-chave: Seguro-desemprego. Emprego formal. Mercado de trabalho. Avaliação de políticas públicas. Brasil.

Economic sector, demographic composition, educational attainment, and earnings in Brazil

“…Between 2000 and 2009, there was steady decline of jobs in the informal economic sector, accompanied by significant economic growth. More specifically, there was a significant drop in informality after 2001, increasing from 54.3 percent in 1992 to 56.2 percent in 1999, and dropping to 48.7 percent in 2009 (Neto and Zylberstajn, 1999;Mourão et al, 2013). This reduction in informality is related not only to changes in the composition of employed labor, but mainly to improvements in educational distribution (Mello and Santos, 2009).…”

“…In terms of the association between unemployment benefits and jobs in the informal sector, a study analyzed Brazilian household surveys between 1999 and 2009 (Mourão et al, 2013).…”

Programas de benefícios sociais para profissionais brasileiros como forma de reter talentos: um estudo exploratório

“…Silva (2013) verificou que determinadas organizações não têm um processo de recompensas formalizado. Finalmente, deve-se enfatizar que a concessão dos BS por parte de uma organização contribui para uma valorização dos indicadores no seu balanço social (AMARAL et al, 2013;TINOCO et al, 2011;ORO;RENNER;BRAUN;.…”

Distribuição e socialização dos riscos do desemprego no Brasil: Estado, mercado de trabalho e esfera familiar

“…Os desempregados com experiência no mercado formal poderiam planejar a procura por trabalho e ampliar o tempo de busca, prevenindo a perda de capital humano (Mourão;Amaral, 2013).…”