As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica

Malerba, Jurandir

doi:10.1590/s0101-90742005000100005

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“…A ideia de Independência cruzando com a ideia de Império brasileiro encontrou nas elites brasileiras um chão fértil (LUSTOSA, 2019;MALERBA, 2005). O rei voltara a Portugal, e o seu filho mais velho, que ficara como regente no Brasil, recusou regressar a instâncias das Cortes liberais, ponderando quais os moldes da sua permanência no Brasil (VIANNA, 2018, p. 44-64;PIMENTA, 2008, p. 70-105).…”

Section: Brasil Y La Cuestión Colonial: Liberato Y O Campeão Portuguê...unclassified

O Brasil e a questão colonial: Liberato e O Campeão Português em Lisboa (1822-23)

Machado

2022

Topoi (Rio J.)

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RESUMO O século XIX iniciou como tinha terminado o anterior, com as lutas pela independência das colônias americanas face às monarquias coloniais europeias. As ideias de nação e de povo que a constitui, de opinião pública que lhes dá uma identidade conjunta, transpareciam ou davam uma nova consistência à literatura de todos os publicistas liberais dos inícios do Oitocentos, isto é, a ligação imediata entre pensamento e ação. Esta ligação era o embasamento do conceito de mudança na nova forma de encarar a política, como saber e como método de compreensão do mundo. A Independência do Brasil no contexto mundial em que aconteceu, contribuiu para a teorização e debate da ideia colonial, de império e imperialismo. Sem pretendermos esgotar o assunto, procuramos estabelecer aqui uma ponte de compreensão entre esse debate na atualidade, e na época em que aconteceu.

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Section: Brasil Y La Cuestión Colonial: Liberato Y O Campeão Portuguê...unclassified

O Brasil e a questão colonial: Liberato e O Campeão Português em Lisboa (1822-23)

Machado

2022

Topoi (Rio J.)

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Independence(s): What Is a Revolutionary Law?

Herzog

2024

The Cambridge History of Latin American Law in Global Perspective

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Portugal was similarly ruled by several governments: the military government first of France and then of Britain, whose troops either invaded or liberated (depending on whom was speaking) the country, a regency, and various juntas. The king in Rio de Janeiro also tried to control the Peninsula by issuing a series of orders to local officials, though his success in doing so was limited.In 1814, as the power of Napoleon was waning, the Spanish king, Fernando, returned to Spain, where he declared the Cádiz Constitution, and all that was enacted by the Cortes of Cádiz, void. A liberal uprising in 1820 forced the king to reinstall the constitution, but in 1823 it was again repealed. Meanwhile, the Portuguese Prince Regent remained in Brazil where, crowned as King João VI in 1815 after the death of his mother, he declared the formation of the United Kingdom of Portugal and Brazil. Under enormous pressure, probably linked to fears that Brazil would colonize Portugal, and after an uprising in Porto in 1820 that protested "the status of a colony to which Portugal in effect is reduced," the regency in Portugal agreed to call a meeting of a constituent Cortes. Threatened by these developments, João VI returned to Portugal in 1821, leaving his heir behind as regent. As he was departing, crowds in Rio de Janeiro forced him to swear allegiance to the Spanish Constitution of Cádiz, which they believed would ensure that the United Kingdom of Portugal and Brazil would become a constitutional monarchy that would protect equal relations between the Portuguese territories on both sides of the ocean. 7 The Portuguese Cortes, which met from 1820 to 1822, in 1822 adopted a new constitution for the United Kingdom of Portugal and Brazil. Yet, in response to these developments as well as pressures from locals, the heir to the throne, Dom Pedro, who remained in the Americas, declared Brazilian independence in 1822. He convoked a constituent assembly in 1823 but, ignoring most of its work, proceeded to impose a new constitution on Brazil in 1824. In Portugal, João VI began purging Portuguese liberal legislation of elements that according to him did not conform to the customs and will of the nation and, in 1824, declared the return to the Ancien régime, that is, all which existed before the imperial crisis.These European events greatly affected developments in Latin America. In Spanish territories, while some remained loyal to the captive king despite his deposition in 1808 and refused to adopt any measure that might amount to innovation, others formed local juntas, which, although swearing allegiance

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As independências no Brasil e na América Hispânica. História, memória e historiografia 200 anos depois

Silva

Cid

2022

Rev. Bras. Hist.

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Reinscrever a independência do Brasil no âmbito das agendas que mobilizam, no presente, a comunidade científica interessada em explicar o passado e, na medida do possível, com ele aprender, constitui tarefa de amplo desafio. A começar pelo fato de que, como é próprio das efemérides históricas, o ato de lembrar, comemorar, celebrar tem como sua inevitável contrapartida o esquecimento. O que, para os mecanismos da memória, pode até se revelar algo positivo e mesmo necessário para nos livrar daquele tormento paralisante provocado por uma hipotética lembrança absoluta 1 . Mas, não nos isenta da tarefa de insistir, enquanto historiadores, no que muitos talvez prefiram esquecer ou deturpar a propósito do passado, assumindo o compromisso de compreendê-lo em sua historicidade.No caso da independência do Brasil, esse dever do ofício implica admitir, antes de mais nada, estarmos diante de um tema irredutível à separação política com Portugal, no seu marco cronológico mais conhecido, de 1822. Trata--se, ao invés disso, de abordar a história das múltiplas ressonâncias deste passado, que permanece atual e atuante, resguardando inegável interesse social e historiográfico. Resulta daí a importância de recentes formulações empenhadas em problematizar alguns dos pressupostos contidos no próprio marco co-

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As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica

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O Brasil e a questão colonial: Liberato e O Campeão Português em Lisboa (1822-23)

O Brasil e a questão colonial: Liberato e O Campeão Português em Lisboa (1822-23)

Independence(s): What Is a Revolutionary Law?

As independências no Brasil e na América Hispânica. História, memória e historiografia 200 anos depois

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