Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil

Abstract

RESUMO: O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil. Palavras-chave:Federalismo. Relações intergovernamentais. Políticas públicas. Políticas educacionais. FEDERALISM AND INTERGOVERNMENTAL RELATIONS: IMPLICATIONS FOR THE EDUCATION REFORM IN BRAZILABSTRACT: This paper argues that the institutional dynamics of Brazilian federalism is favorable to the construction of a National Education System, not necessarily under the Federal Government's centralized control. After a few remarks on the conceptual nature of the distinction between federalism and federation, it advocates that the original model of U.S. federalism was an institutional arrangement specifically aimed at allowing the construction of a * Doutor em Sociologia e professor-assistente do

La bolsa de atletas y el desenvolvimiento del deporte olímpico brasileño

“…A questão remonta às discussões sobre o federalismo e as políticas públicas (Arrecthe, 2004;Costa, 2010). O Brasil, por se tratar de um país com enorme grau de heterogeneidade, não deveria centralizar o desenvolvimento esportivo apenas em resultados, estes desenvolvidos e alcançados nos estados que oferecem melhores condições de treino e de visibilidade ao atleta, e sim buscar uma descentralização, a fim de descobrir talentos e potenciais atletas escondidos nos vários municípios de sua vasta extensão territorial.…”

Produção científica sobre políticas públicas na educação física: abordagem sobre gênero e raça

“…Também destacam a importância da educação inclusiva, tendo como base a diferença, para a compreensão e construção dos limites de cada indivíduo. Indicam, finalmente, a necessidade de implantação de PPs de lazer para deficientes físicos (GORLA; ARAÚJO; CARMINATO, 2004;COSTA;SOUZA, 2004;MELO, 2004;SQUARCINI;PEREIRA, 2004;LIMA, 2005).…”

Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado

“…o cálculo estratégico em que os custos de natureza econômica, política, de gestão, imediatos e futuros são contrabalançados com os benefícios e afetam sua distribuição (MARCH;OLSEN, 2008;GIBSON. CALVO; FALLTI, 2003;COSTA;PALOTTI, 2013;BONFIM;SILVA, 2003).…”