Globalização e políticas públicas: vida, paixão e morte do Estado nacional?

Abstract

Confrontando argumentos apresentados em literatura selecionada, o artigo visa a dar ao leitor uma visão sintética de constituição do "capitalismo organizado" (1870-1970), de sua crise de identidade (na década de 1970) e da emergência do capitalismo re-organizado pelo processo que se tem chamado de globalização. Destaque especial dá-se à globalização econômica nas suas três dimensões reciprocamente condicionadas (comércio, produção, finanças). Também se destaca o papel, nesses três momentos, do Estado nacional, como arena em disputa e como ator político relevante.

Mecanismos de privatização na/da educação brasileira: a escola pública, gratuita e laica em risco

“…A partir da década de 1970 começou a se desmanchar uma forma de organização social que, nos países capitalistas, buscava o equilíbrio entre legitimação democrática e a acumulação do capital, resguardando os cidadãos com uma série de direitos sociais, constituindo-se no Estado de Bem Estar Social. De acordo com Moraes (2004), o desmantelamento dessa estrutura sobreveio quando o capital transnacional começou a opor-se às regulações nacionais, encontrando maneiras de contorná-las e, finalmente, desfechou ataques contra à legislação trabalhista e apelou para a privatização, para a desregulamentação dos sistemas financeiros e para a liberalização comercial, alfandegária e ambiental. De modo que, antes mesmo do final do século XX, já se podiam notar os resultados dessas alterações na redução das políticas sociais, nas mudanças nas relações de trabalho e nas novas configurações ideológicas.…”

“…Nesse contexto,Os partidários da escola pública estavam desarticulados ou haviam sido cooptados pera reforma e os interesses privados foram plenamente atendidos. A nova lei [5692/71] assegurava espaço para o ensino religioso e ampliava o princípio privatizante garantindo amparo técnico e financeiro à iniciativa privada(SHIROMA;MORAES; EVANGELISTA, 2002, p. 38).…”

O Papel dos Mediadores na Discussão Sobre o Avanço da Fronteira Agrícola da Soja na Comunidade de Corta-Corda, Santarém, Pará

“…Esta participação pode no entanto, como destaca Moraes (2004), suscitar alguns problemas. No momento em que ocorre abertura e atribuições políticas de interferências dos diversos atores sociais significa,!…”

Mu dança com máscaras de inovação

“…Os projetos, conflitos, protestos e movimentos sociais que se abrem para a emancipação pressupõem um intercâmbio (que certamente não existe no país) entre as fontes da polí-tica e os seus resultados. Para evitar sensação de vertigens diante daqueles que justificam o fim do Estado, podem tranqüilizar-se, pois como afirma Moraes (2004), os Estados nacionais continuam fazendo política. E se continua a fazer política também no interior dos Estados nacionais.…”