Criança na escola? Programa de Formação Integral da Criança

Abstract

RESUMO: Este artigo analisa uma política pública que foi implementada em São Paulo, Brasil, entre os anos de 1986 e 1993. Este programa público, chamado Profic -Programa de Formação Integral da Criança -, procurou estender o tempo de permanência das crianças pobres na escola e expandir as condições para seu melhor desempenho na aprendizagem. Os autores escolheram uma abordagem incrementalista e usaram conceitos clássicos da análise de políticas, tais como atores, policy community, policy network, partizan mutual adjustment, entre outros. Ao mesmo tempo tentaram considerar as condições políticas que envolveram, então, esse processo de policy making.Palavras-chave: Política educacional -São Paulo, formação integral, Estado e educação, educação -policy making, educação -política focalizada IntroduçãoA perspectiva que será adotada para a análise do Profic será a de análise de processo. Isso significa que o sucesso ou o insucesso de uma política não será considerado como acerto ou erro, como pro-

Escolas de tempo integral e atividades extracurriculares: universos à espera da Psicologia brasileira DOI 10.5752/P.1678-9563.2009v15n3p120

“…Segundodescentralizado do poder público: o município" (Giovanni & Souza, 1999, p. 72) (grifo dos autores). Um dos pontos de evidência dessa política pública foi a realização de parcerias, com destaque para as organizações não governamentais (ONGs), sobretudo no que tange ao uso de espaços ociosos nos locais onde o programa foi desenvolvido e ao aproveitamento de recursos humanos e materiais encontrados nesses locais, estes usados de modo renovado (Giovanni & Souza, 1999).…”

Novo Mais Educação: a que(m) será que se destina?: um olhar da Psicologia Escolar e Educacional para as políticas públicas

“…Eram centros de atenção integral à criança, com espaços para a saúde, esporte, cultura, creches, educação escolar e para o trabalho, proteção à criança e desenvolvimento comunitário. Nesses projetos, a permanência das crianças em Tempo Integral era vista como garantia de melhor desempenho escolar devido às diversas atividades que lhes eram proporcionadas (Gadotti, 2009 (Gadotti, 2009).O objetivo do programa era aumentar o tempo de permanência das crianças na escola para contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e igualdade de direitos; além de assumir o papel de instruir, a escola também tinha a função de proteger as crianças da vulnerabilidade e violência social (Gemelli, 2013 O programa se destacou por dois motivos, por ser o primeiro programa a aderir às parcerias municipais e empresas privadas, e também por não compor em seu projeto a construção de estruturas físicas para sua concretização (Giovanni & Souza, 1999).…”

“…Após uma análise dessa realidade educacional, alguns motivos foram encontrados, como os baixos salários e má formação dos professores, salas cheias de alunos, infraestrutura precária ou ausente, inadequação curricular e a crença de que o empobrecimento da população não contribuía para o processo de ensino e aprendizagem, devido a uma compreensão preconceituosa das condições diversas das realidades familiares. Este último aspecto foi o principal ideal para a construção do programa, pois a escola iria além de sua função de instrução e proporcionaria um ambiente de proteção para os alunos em relação à violência, desamparo, doença, fome e pobreza (Giovanni & Souza, 1999), legitimando uma visão depreciativa da capacidade das famílias das classes mais pobres de oferecer o básico para as crianças.…”

“…Durante todas as estratégias de execução desse projeto persistia a ideia do atendimento integral à criança, com a ampliação da jornada escolar e atividades complementares às de instrução, como alimentação, reforço escolar e atividades diversificadas, no intuito de promover a educação integral (Giovanni & Souza, 1999). O PROFIC foi articulado em quatro projetos para contemplar todas as crianças antes de entrarem nas instituições e até completar 14 anos, tentando também executar uma política que atendesse ao menor que já se encontrava em estado de abandono.…”

“…Entende-se de seu esboço que a participação da Secretaria da Educação seria indireta, em colaboração com a Secretaria de Promoção Social, e que especial ênfase seria dada à ampliação e ao aperfeiçoamento da Escola-Oficina, projeto já existente na Secretaria de Educação. (Giovanni & Souza, 1999, p. 80 (Giovanni & Souza, 1999).…”