A reivenção da felicidade: uma breve nota sobre o cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Piozzi, Patrizia

doi:10.1590/s0101-73301998000400007

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“…Nestas, delineiam-se alguns traços marcantes do nosso mundo real, localizáveis, pelo menos como tendências gerais, em cada especificidade histórica e conjuntural no mundo regido pela "mão invisível" do mercado. Dentre eles sobressai o aprofundamento das desigualdades sociais [...] a modernização das relações de trabalho, operada pelo desmonte de mecanismos institucionais capazes de garantir o relativo equilíbrio entre "fracos" e "fortes", traz no seu bojo o aumento irreversível do desemprego e o assombroso multiplicar-se dos números da exclusão social e da pobreza absoluta32 .…”

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O Direito Humano À Mobilidade: Dois Textos E Dois Contextos

Mazza

2015

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.

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O artigo objetiva discutir duas perspectivas de direito humano à mobilidade a partir da análise de textos escritos em diferentes contextos. São eles: a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) e a Diretiva de Retorno (2008). O referencial teórico adotado sugere que a mobilidade é uma prática humana milenar que tem alcançado visibilidade crescente contando com a sofisticação das tecnologias da informação, comunicação e dos transportes, globalização dos processos de produção, circulação e consumo de bens materiais e imateriais e a financeirização do capital. Entende que a migração nacional e internacional deve ser analisada considerando as múltiplas determinações do real que afetam crianças e adultos; homens e mulheres; documentados e indocumentados; países desenvolvidos e em desenvolvimento. O artigo sugere que a Declaração Universal de Direitos Humanos esboça uma perspectiva de direito humano à mobilidade baseada num devir de cidadania igualitária, enquanto que a Diretiva propõe normas e procedimentos comuns aos Estados de controle de entrada e condições de retorno dos migrantes não documentados, apoiados em retrações econômicas e ações xenofóbicas da sociedade civil. Aponta que países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, são hoje, partidários da Diretiva e que esta inflexão reflete uma tendência mundial a uma perspectiva mais fechada, excludente e restritiva de governabilidade do direito humano à mobilidade. Palavras-chave:mobilidade humana, direitos humanos, governabilidade.

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Mazza

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