Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

Abstract

Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho. From 1930From to 1964, when the Brazilian economy was growing rapidly, the expansion of primary schooling was far from sufficient to overcome the Brazilian comparative educational backwardness. This paper shows that not only there was little interest of governments in expanding schools, but also that administrative and financial structures of primary schooling were responsible for sustaining that backwardness. State governments were responsible for the administration of primary schools, but did not have enough financial resources. The federal government, which had a huge part of the tax revenues, did not transfer enough financial resources to the states. Comparing the Brazilian case to that of the United States seems to support our conclusions. Palavras-Chave história econômica, descentralização, financiamento da educação, capital humano Abstract JEL classification codes: N36, I22Keywords: economic history, decentralization, educational finance, human capital * Mestre em Economia pelo IPE-FEA-USP e Professor Assistente da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-Sul), Porto Alegre -Endereço para contato: Rua Guilherme Schell, 350 -Santo Antônio -CEP 90.040-000 Email: kang.thomas@gmail.com / tkang@espm.br Artigo baseado no quarto capítulo de minha dissertação de mestrado intitulada "Instituições, Voz Política e Atraso Educacional no Brasil, 1930Brasil, -1964. Agradeço principalmente a Renato Perim Colistete, por revisões, críticas, comentários e por toda a orientação ao longo do período. Agradeço também aos membros da banca, Dante Mendes Aldrighi e William Roderick Summerhill por todas as sugestões e críticas. Por último, agradeço à Cnpq e FAPESP.

A Trajetória Da Educação Brasileira No Contexto Econômico

“…João Goulart, ao assumir a presidência em 1961, encontrou um Brasil com mais de 70 milhões de habitantes, sendo quase 40% deles, analfabetos (INEP, 2003). Esse cenário revelou também que a maioria da população "não tinha poder decisório na administração das escolas, como também não podia pleitear por expansão educacional via voto" (KANG, 2011).…”

Education and development projects in Brazil, 1932-2004: a critique

“…According to this narrative, after the instability of the 1961-1964 period, Brazil entered an elite-biased phase under the military government that benefited the expansion of universities. On the other hand, Kang (2011Kang ( , 2017 argues that federal governments did not give priority to primary education even before the military rule. Primary education was the responsibility of subnational governments, but tax revenues were concentrated in the hands of the federal government.…”

“…In a paper published in the Brazilian Journal of Political Economy, Wjuniski (2013) attempts to explain why Brazilian education lagged behind other countries throughout the 20 th century. His explanation is not a new one: Brazilian elites had little interest in expanding mass education and gave priority to higher education, as other scholars have also suggested (Plank, 1996;Plank et al., 1996;Brown, 2002;Schwartzman, 2004;Valle Silva, 2008;Ansell, 2010;Kosack, 2012;Kang, 2011Kang, , 2017. The novelty of his approach comes from his methodology: the author uses previously compiled data on education spending and tries to detect structural breaks through an econometric test proposed by Perron (1998, 2003).…”

Educação para as elites, financiamento e ensino primário no Brasil, 1930–1964

“…Nesse caso, o financiamento público do ensino primário pode fornecer indícios importantes para se entender as causas do histórico atraso educacional brasileiro. Assim, o papel de estruturas centralizadas ou descentralizadas na educação, seja em aspectos administrativos ou financeiros, costuma ter papel de relevo na literatura (Lindert 2004;Goldin e Katz 2008;Gallego 2010;Kang 2010Kang , 2011.…”