Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities

Abstract

ResumoO objetivo do artigo é propor uma reinterpretação do tradicional efeito flypaper, fenômeno que ocorre quando as transferências do governo central para os governos locais aumentam o gasto público mais do que aumentos na renda privada. Aqui as transferências mais altas podem induzir menor eficiência na coleta de impostos do que os aumentos na renda. Inicialmente construímos um modelo que aponta a possibilidade de existência de efeito flypaper no contexto de um modelo de maximização padrão por parte dos governos locais. Depois construímos scores de eficiência para os municípios brasileiros usando Free Disposable Hull (FDH), levando em consideração dois produtos: a quantidade de impostos per capita coletados localmente -receita tributária -e o tamanho da economia informal -base tributária. Finalmente, usando mínimos quadrados dois estágios e regressões Tobit, em que o instrumento é construído a partir das regras de cálculo das transferências não condicionais estabelecidas na Constituição de 1988, e onde encontramos evidência de que as transferências têm o efeito oposto (negativo) ao da renda sobre a eficiência na taxação, chegou-se à reinterpretação do efeito flypaper. Palavras-Chave efeito flypaper, eficiência, coleta de impostos AbstractThe purpose of this article is to propose a reinterpretation of the traditional flypaper effect according to which central government transfers to local governments increase public spending by more than do increases in private income. Here, higher transfers from the federal government might induce less efficiency in local tax collection opposed to the income effect. Initially, we build a model in order to point out the possible existence of that flypaper effect in a context of standard maximization on the part of local governments. Next, we construct efficiency scores for Brazilian municipalities using Free Disposable Hull (FDH), taking into consideration two outputs: amount of per capita local tax collected -tax revenue-and the size of local informal economy -tax base. Last, using two stages least squares and Tobit regressions, which the instruments is built upon the rules established in the 1988 Brazilian Constitution and where we find that unconditional transfer funds to municipalities, we estimate that transfers have the opposite effect (negative) of consumer's income on efficiency of taxation, which leads us to a reinterpretation of the flypaper effect.

O Impacto Das Transferências Constitucionais Sobre Os Gastos Dos Municípios Brasileiros

“…Esse resultado não condiz com o que a literatura denomina de efeito flypaper. Nesse mesmo sentido, Cóssio (1998), Nascimento (2010) e Mattos et al (2011) destacam que a definição do efeito flypaper não condiz com a realidade dos municípios brasileiros.…”

“…No que se refere à realidade brasileira, a não observação de gestões imprudentes condizente com a definição do efeito flypaper são relatadas em Cossío (1998), Nascimento (2010) e Mattos et al (2011).…”

Analisis Flypaper Effect Pada Pengujian Pengaruh Dana Alokasi Umum (DAU), Pendapatan Asli Daerah (PAD), Dan Sisa Lebih Penghitungan Anggaran (SiLPA) Terhadap Belanja Pemerintah Daerah Di Indonesia (Studi Tahun 2012-2014)

“…Penelitian di negara lain juga menunjukkan adanya flypaper effect dalam pengelolaan dana transfer antar-pemerintah seperti yang terjadi di Brasil (Mattos et al 2011), Italia (Gennari dan Messina 2012), dan Meksiko (Sour, 2013 (Iskandar, 2012). Dollery dan Worthington (1995) menyebutkan bahwa seorang peneliti bernama Louise Marshall mengaitkan istilah flypaper effect dengan observasi yang menyatakan bahwa "money sticks where it hits".…”

Effects of Federal Constitutional Grants in Brazilian Municipalities

“…Mendes (2005) analysed the capture of transfers received by local interest groups and results showed it increased with the raising of fiscal illusion, low bargaining power of the voter, over-financing of some local governments and the raising of degree of poverty, as established in the literature. Mattos et al (2011) verified that transfers to Brazilian municipalities affect negatively the collection efficiency and positively the private income, opposite of what the flypaper effect establishes. In a more recent study, Diniz et al (2017) verified that the municipalities in the state of Paraíba that have higher own revenues are the most efficient, while those that receive more resources than they send to the Maintenance Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Appreciation of Education Professionals (Fundeb) are less efficient.…”