Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel

Abstract

Resumo A investigação de evidências de ciclos eleitorais e partidários nas funções orçamentárias dos municípios

A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014

“…This data reinforces the results found in studies by Sakurai (2009), who verifies the existence of an electoral cycle in the composition of budgetary spending in Brazilian municipalities; Sakurai and Gremaud (2007) who find evidence of sensitivity in the variations of spending and investments in municipalities in the state of São Paulo; Salvato et al (2007) who find evidence of cycles in GDP growth, inflation, unemployment, public spending and debt indicators; and Vicente and Nascimento (2012), who find among other results, "opportunism" in municipal management due to the electoral calendar and the mayoral reelection process.…”

“…This leads us to believe that its main goal is to demonstrate the government's competence to the voters and thus increase its chances of winning more votes, corroborating with the theory of political and electoral cycles. According to Sakurai (2009), the influence of political factors on the economy has become known as political cycles, which can be divided into electoral and party cycles. This division basically impacts decision-making on economic indicators based on the election year and party ideology respectively.…”

A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010

“…Esclarecemos que essa vertente não será analisada em nossa análise empírica devido à grande dificuldade de se definir claramente a ideologia partidária no Brasil. Além disso, embora trabalhos como Sakurai (2009) tenham demonstrado algum papel para a ideologia partidária, outros, como Nakaguma & Bender (2006), indicaram que a ideologia partidária não parece causar interferência significativa nos ciclos políticos orçamentários para o caso brasileiro.…”

“…Sakurai (2009), em ampla análise envolvendo 5.506 municípios brasileiros para o período de 1987 a 2000, constatou que algumas funções do gasto, como "Saúde e Saneamento", "Assistên-cia e Previdência", "Habitação e Urbanismo" e "Transporte", por possuírem maior visibilidade de seus benefícios perante a população, acabam sendo priorizadas com maior volume de recursos no ano eleitoral, enquanto em outras áreas, como "Educação e Cultura", não se percebem manipulações eleitorais ou mesmo verifica-se tendência de corte nos gastos, como é o caso das funções "Legislativa" e "Agricultura".…”

“…Sakurai (2009) e Nakaguma & Bender (2006), em análise para as contas municipais e estaduais, respectivamente, também constataram significativa elevação de despesas com pico no ano eleitoral para a função de "Assistência e Previdência". O grupo de despesa de "Educação e Cultura" também apresentou pico de aumento em anos de eleição, 29, 8%, enquanto no ano pré-eleitoral o aumento foi de 23, 7%, em relação ao ano-base.…”