Indicadores Educacionais Sobre a Educação Especial No Brasil

Abstract

O objetivo do trabalho é analisar a escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais, por meio dos dados oficiais do poder público sobre o acesso e permanência desta população na educação básica. Para tanto, são utilizados microdados do Censo da Educação Básica brasileira. As análises apontam, a despeito da implantação da política de educação inclusiva: o baixo número de matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais na educação básica; o fato de que a concentração de matrículas ocorre nas primeiras séries do ensino fundamental, com ampla defasagem idade/série.

Caracterização das Matrículas dos Alunos com Transtorno do Espectro do Autismo por Regiões Brasileiras

“…This information was consistent with the literature of the area, which demonstrated the same concentration both in students with disabilities in general in different historical cutoffs after 2008 and also in different locations (Carvalho, 2012;Laplane, 2014;Martins, 2012;Meletti & Bueno, 2011). The same occurred with the studies of TPSE students in general (Meletti & Ribeiro, 2014;Nascimento, 2014), with a concentration of 74% of TPSE students enrolled in 2012 throughout the country in the initial grades of Elementary School (Meletti & Ribeiro, 2014). Similar data was found by Françozo (2014), whose target population consisted of students with visual impairment.…”

“…In this same sense, Meletti and Bueno (2010) put the analysis of the indicators provided by the School Census as a possible way to analyze this policy, since these data are of great relevance, as, according to information officially provided, they consist of "the main tool for collecting basic education information and the most important statistical survey of Brazilian education in this area" (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais [INEP], 2018), being an "indispensable tool so that the educational actors can understand the educational situation of the country, (…) as well as of the schools and, with this, to follow the effectiveness of the public policies" (INEP, 2018) This methodology of policy analysis has been used by Brazilian researchers throughout the country. From a literature review, which considered both scientific papers and dissertations, it was observed that, at the national level, these data were analyzed considering both TPSE students as a whole (Caiado & Meletti, 2011;Castro, 2015;Côrrea, 2012;Cruz, 2011;Meletti, 2014;Meletti & Ribeiro, 2014;Nascimento, 2014), and the students with disabilities only (Carvalho, 2012;Kasper, Loch, & Pereira, 2008;Laplane, 2014;Hass & Gonçalves, 2015;Martins, 2012;Meletti, & Bueno, 2011;Rebelo, 2012;Sá, & Cia, 2015;Souza, 2012). Castro (2015) and Côrrea (2012), besides conducting the national analysis, also compared the data by each country region, allowing to know the specificities of each region.…”

Distorção idade-série de estudantes paulistas com e sem necessidades educacionais especiais

“…Como pode ser observado nos gráficos, os números nas séries iniciais são impressionantemente altos, ultrapassando, na 1ª série ou 2º ano, 50% em todos os anos, com exceção de 2014, ano este que apesar de haver uma pequena diminuição da distorção nessa série, segue-se novo aumento na seguinte. Esse dado altíssimo também foi observado em estudos semelhantes referentes a outras regiões do país (FRANÇOZO, 2014;MELETTI, 2014;MELETTI;RIBEIRO, 2014).…”

Educação especial e educação de jovens e adultos: uma interface em construção?

“…A interface entre EE e EJA está presente na legislação (BRASIL, 1996(BRASIL, , 2008 e os indicadores educacionais revelam a ampliação do atendimento aos alunos públi-co-alvo da EE na EJA, inclusive em classes e instituições especiais (GONÇALVES, 2012;RIBEIRO, 2014;HAAS;GONÇALVES, 2015).…”