Ensino da deontologia, ética médica e bioética nas escolas médicas Brasileiras: uma revisão sistemática

Abstract

A relevância da educação em ética médica na formação do profissional de Medicina tem sido cada vez mais reconhecida em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 08/1969 do Conselho Federal de Educação tornou obrigatório o ensino da deontologia nas escolas médicas. Com o objetivo de avaliar a evolução do ensino da ética em escolas médicas brasileiras, foi realizada uma revisão sistemática dos levantamentos nacionais sobre o ensino da disciplina de deontologia, ética médica ou bioética, publicados nos últimos 30 anos. Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de for-mar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina.

A Literatura como Estratégia para Reflexões sobre Humanismo e Ética no Curso Médico: um Estudo Qualitativo

“…Apenas reconhecer a importância de transversalizar o ensino da ética/bioética na graduação médica não é suficiente para construir um novo perfil profissional 9 , haja vista o grande impasse histórico existente para concretizar esta proposta: nos últimos 20 anos, houve uma estagnação educacional e organizacional das escolas médicas brasileiras, que se traduziu sob a forma de um não incremento significativo no número de disciplinas dedicadas à ética médica e à bioética, na quantidade de docentes e na carga horária 10 . O presente estudo pretendeu identificar as contribuições da literatura na graduação de Medicina por meio das avaliações do componente curricular Ética e Bioética da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), destacando em especial as repercussões positivas do livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago, no aprendizado dos princípios éticos e bioéticos por parte do estudante de Medicina.…”

Erro médico: a perspectiva de estudantes de medicina e direito

“…Serodio et al 26 fizeram um belo trabalho de pesquisa nesta mesma linha de raciocínio, sugerindo nova metodologia de ensino-aprendizagem com base em estudo de casos para questões éticas. É necessário inserir modelos de aprendizado que reflitam mais a prática e preparem melhor os estudantes para a realidade profissional e as necessidades emergentes da sociedade, estimulando em cada um deles a consolidação de princípios éticos e humanistas [27][28][29] .…”

O Core Curriculum da Unesco como Base para Formação em Bioética

“…Para atingir esse objetivo, é necessário promover o desenvolvimento de novas competências e habilidades relacionadas com as questões éticas cotidianas e com a própria práxis exercida por esses profissionais [5][6][7][8] . Nesse contexto, o ensino da Bioética desponta como uma possibilidade de inovação curricular alternativa ao antigo modelo deontológico prescritivo e normativo baseado em obrigações e deveres morais absolutos.…”