Fiscalização e formação das parteiras em São Paulo (1880-1920)

Abstract

MOTT, ML. Fiscalização e formação das parteiras em São Paulo . Rev Esc Enf USP, v.35, n, 1, p. 46-53, mar. 2001. USP (1999USP ( -2000, intitulada «Caminhos Cruzados: os cursos para formação de parteiras e enfermeiras em São Paulo (1880Paulo ( -1971 RESUMO Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla realizada em nível de Pós-Doutuorado na Escola de Enfermagem da ABSTRACT This paper is part of a major research, entitled «Crossed Roads: the training schools for midwives and nurses in São Paulo (1880-1971)». Its objectives is to discuss the midwives' and nurse-midwives ' roles and their exclusion in the attendance to the childbirth. This study has focused on the first training schools for midwives and the control of the profession, showing that at the beginning of the XXth century, one can already notice a close relationship between midwives and nurses, not just in the schools, but also in the daily work. It starts some expectation that midwifes become nurses too.KEYWORDS: History of nursing. Obstetrical nursing, Midwife.Nos anos finais do Império, a fiscalização do exercício profissional de médicos, farmacêuticos, dentistas e parteiras, no Brasil, estava a cargo da Inspetoria Geral de Higiene, que tinha representantes nas províncias. Só era permitido o exercício às parteiras que se mostrassem habilitadas por diploma conferido ou validado (no caso das estrangeiras) pelas duas faculdades de Medicina existentes no Império, a do Rio de Janeiro e da Bahia. As parteiras deveriam registrar seu diploma na Inspetoria Geral de Higiene da Corte e na Inspetoria da província onde fossem exercer a profissão. Em caso de mudança de província, eram obrigadas a registrarem-se novamente. O exercício profissional tinha restrições precisas: limitava a prestar os cuidados indispensáveis à mãe e ao recém-nascido nos partos naturais. Em caso de distócia as parteiras eram obrigadas a chamar o médico sem demora. Até que este chegasse, deveriam empregar somente os meios conhecidos para prevenir qualquer acidente que pudesse comprometer a vida da parturiente ou do feto. O Decreto 9554 (BRASIL, 1886) proibia o tratamento das moléstias de mulheres e das crianças, os anúncios de consultas ginecológicas, receitar, salvo de medicamentos conhecidos, para prevenir acidentes graves. Tais receitas deveriam conter a declaração «urgente». Previa, também, o pagamento de multa e a suspensão da parteira em caso de falta grave.Com o advento da República foi constituído pelo Governo Provisório, o Conselho de Saúde Pública, reorganizado o Serviço Sanitário e elaborado um novo Código Penal, que definia como crime o exercício da medicina em qualquer um dos seus ramos sem a habilitação determinada pelas leis e regulamentos. O Decreto 169 (Brasil, 1890) que reorganizou o Serviço Sanitário, estabeleceu que competia à União a fiscalização da medicina e da farmácia através da Inspetoria Geral de Higiene. Embora os demais ramos da medicina não tivessem sido contemplados no artigo n.9, a fiscalização do exercício e as atribuições das parteiras estavam previsto...

The Language of Risk, Public Policies, and Childbirth in the Municipality of São Paulo: A Reading of Data From the Live Birth System 2010–2016

“…Krakowski (2004), in his study on pathologizing pregnancy, points out that since before the 1930s, in the context of medical colleges, there were schools of thought that supported the pathological potential of childbirth and that indicated the "perils of birth, " both for the woman and the baby. This brought about an absence of women during deliveries, either in regard to the work performed by traditional midwives, or to the decreasing participation of women during labor (Mott, 2001;Rohden, 2002;Brigagão and Gonçalves, 2010).…”

A Situação Do Parto Domiciliar No Brasil

“…(6) Empreendeu-se, portanto, grande esforço para legitimar o saber e a prática médica e, sob a égide de discurso higienista e da competência técnica e intelectual masculina, deslegitimar as mulheres que detinham o saber informal da cura de doenças, do cuidado do corpo e da parturição. (26,27,28) De acordo com estudos de Mott, (28) na literatura médica, encontram-se muitas referências depreciativas às 'parteiras leigas' acerca da falta conhecimentos científicos e de práticas de higiene. A mesma autora lembra que, naquele período, nem mesmo os partos realizados por médicos eram seguros -fosse em residências, fosse em maternidades.…”

Escola de obstetrícia da Universidade de São Paulo: a história contada no livro de atas (1912-1970)

“…** Algumas das diferenças em relação ao extinto Curso de Obstetrícia da EFOO indicam que, neste novo, as alunas tinham uma formação mais diversificada, incluindo a ginecologia e os cuidados com a criança, além das oportunidades de praticar na Maternidade de São Paulo. 3 A Enfermagem, como matéria de ensino e conteúdo do curso foi mencionada pela primeira vez em 1921, sugerindo-se sua inclusão no primeiro ano. Porém, aparece no currículo somente ** A grafia das cadeiras ou matérias é apresentada conforme consta na ata.…”